Últimas Notícias

• 17/06/2025 - PL que prevê despejo e consignação extrajudicial de chaves é aprovado pela CCJC

  Objetivo é oferecer mais agilidade aos procedimentos. Substitutivo aprovado altera Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 16/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 197, de 13 de junho de 2025

  Regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o serviço de conta notarial vinculada, estabelece procedimentos para o depósito, administração e movimentação condicionada de valores por tabeliães de notas, e dá outras providências.
  Veja mais

• 16/06/2025 - RI Digital: ONR disponibiliza e-book para divulgação por Cartórios

  Proposta é facilitar a comunicação com os usuários e contribuir para a modernização dos Serviços Registrais.
  Veja mais

• 16/06/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança ferramenta de Inteligência Artificial para auxiliar participantes

  AI-PQTA permite que participantes obtenham respostas rápidas e precisas 24 horas por dia.
  Veja mais

• 16/06/2025 - Alienação fiduciária. Leilões negativos – averbação. Leilão eletrônico. Edital – publicação – internet. Cláusula contratual. Notificação – devedor fiduciante. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1056180-19.2024.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 03/06/2025, DJ 09/06/2025.
  Veja mais

• 13/06/2025 - Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025

  Evento gratuito será realizado no dia 30/06/2025, das 8h30 às 17h. IRIB é um dos apoiadores.
  Veja mais

• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
  Veja mais

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  Veja mais

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
  Veja mais

• 12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.

  TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
  Veja mais

• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
  Veja mais

• 11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2178869 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 17/03/2025 e publicado no DJe em 20/03/2025.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  Veja mais

• 09/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL terá painéis relevantes apresentados por especialistas!

  Evento promovido pelo IRIB será realizado em agosto! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!
  Veja mais

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
  Veja mais

• 06/06/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001782-45.2025.8.26.0100, São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/05/2025 e publicada em 12/05/2025.
  Veja mais

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  Veja mais