Últimas Notícias

• 27/01/2025 - Estremação. Condomínio pro diviso. Confrontante – impugnação – remessa à via ordinária.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.192561-1/001, Comarca de Corinto, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 21/01/2025.
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• 27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024

  Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
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• 23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades

  Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
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• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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• 23/01/2025 - Retificação de área. Servidão administrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
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• 22/01/2025 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/2024 e publicado em 17/12/2024.
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• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
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• 21/01/2025 - ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números”

  Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
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• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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• 20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono

  Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
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• 20/01/2025 - Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS

  Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
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• 20/01/2025 - Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp 2172631 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 e publicado no DJe em 18/11/2024.
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• 20/01/2025 - Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
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• 17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
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• 17/01/2025 - Certidão negativa de ônus – expedição. Aquisição feita por Espólio. Titularidade dominial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão negativa de ônus e a aquisição feita por Espólio.
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• 17/01/2025 - RIB promove live sobre Provimento da Indisponibilidade e CNIB 2.0

  Apresentação foi realizada ontem e está disponível no YouTube.
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