Últimas Notícias
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09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF
Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”
Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
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02/03/2021 - Corregedoria promove conferência para orientar cartorários sobre nova taxa
Palestras serão realizadas em três dias com o intuito de sanar dúvidas a respeito do recolhimento da TSNR e sobre prestação de contas.
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24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2
O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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24/02/2021 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.
Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para suspender atividades em casos de calamidade, recomenda Corregedoria.
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23/02/2021 - COMPRA E VENDA – CONTRATO PARTICULAR – RESCISÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – REGISTRO – AUSÊNCIA. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIAL – DESNECESSIDADE.
STJ. Recurso Especial n. 1835598 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 17/02/2021.
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19/02/2021 - A Qualificação Registral e a Independência do Registrador - Maxime em Portugal
“A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidade atue.”
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18/02/2021 - Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa
A designação de nova data será divulgada oportunamente.
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18/02/2021 - STJ entende que notificação frustrada pelo motivo “Ausente” não constitui devedor fiduciante em mora
A ausência do devedor no endereço não dispensa o credor de tentar promover a entrega da notificação por outros meios.
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17/02/2021 - COMPRA E VENDA. MASSA FALIDA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE – REGISTRO – ATO INEFICAZ. TERMO LEGAL.
STJ. Recurso Especial n. 1.597.084 – Santa Catarina, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/12/2020, DJe de 04/12/2020.
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17/02/2021 - CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo
Portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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16/02/2021 - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. IMÓVEL SERVIENTE. ESPECIALIDADE OBJETIVA.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001050-42.2020.8.26.0358, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/11/2020, DJ de 22/01/2021.
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15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais
Para Conselheiro do CNJ, os atos administrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
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15/02/2021 - Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região
“A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec", afirma Magistrada.
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12/02/2021 - Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)
Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.
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12/02/2021 - PDL suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal
De acordo com autores do PDL, Decreto do Governo Federal extrapola regulamentação da Lei n. 11.952/2009.
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11/02/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - GLECI PALMA RIBEIRO MELO
GLECI PALMA RIBEIRO MELO era Registradora de Imóveis em Florianópolis/SC e fundadora do IRIB.
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10/02/2021 - TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas
Dados disponibilizados são de uso pessoal e restrito do candidato.
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09/02/2021 - TJMS republica edital de abertura para Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais
Concurso havia sido suspenso em virtude da pandemia de COVID-19.
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08/02/2021 - Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.
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