Últimas Notícias
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16/07/2021 - Parcerias do IRIB garantem descontos em cursos aos seus Associados
Confira os cursos oferecidos por nossos parceiros e seus respectivos descontos.
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15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
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14/07/2021 - Empresa de loteamento que não entregou área verde deve indenizar cliente
A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz.
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12/07/2021 - Construção – averbação. CNDs – dispensa. Qualificação registral – tributo – fiscalização.
CGJSP. Processo n. 1013889-96.2020.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/04/2021, DJ de 07/07/2021.
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12/07/2021 - Cartórios devem informar operações suspeitas de lavagem de dinheiro
O fornecimento de informações cumpre o Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
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09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários
Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
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07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.
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07/07/2021 - Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas passem a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
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07/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
AULAS JÁ COMEÇARAM! Associados ao Instituto ainda podem inscrever-se com desconto especial.
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06/07/2021 - Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos
O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos.
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05/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Aulas começam amanhã. Associados ao Instituto podem inscrever-se com desconto especial.
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01/07/2021 - Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios
Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
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01/07/2021 - Corregedoria inova e realiza inspeção sobre o FDJ em 2 cartórios de forma virtual, amanhã (1º/07)
As inspeções acontecem no Ofício Único da Comarca de Pendências e no Ofício Único de Pureza, integrante da Comarca de Ceará-Mirim.
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01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB
Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
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01/07/2021 - Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ.
STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
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29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”
Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.
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28/06/2021 - STJ publica matéria especial sobre Direito Real de Habitação
Publicação traz informações acerca deste direito sob o ponto de vista do STJ.
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28/06/2021 - Locação – Direito de Preferência. Locador – proprietário. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1034699-51.2020.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/06/2021, DJ de 25/06/2021.
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25/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Membros da CPRI/IRIB integram Corpo Docente do curso. Associados ao IRIB terão desconto especial.
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24/06/2021 - Penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial será analisado sob a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos
Acórdão admitindo afetação foi proferido pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
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