Últimas Notícias
-
19/10/2021 - Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR
Também serão apresentados Estudos Temáticos pelos respectivos Relatores.
Veja mais -
19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022
A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
Veja mais -
18/10/2021 - STJ entende que citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
Decisão foi proferida pela Corte Especial e pacifica divergências entre Turmas.
Veja mais -
15/10/2021 - Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)
A apresentação ocorrerá de forma virtual, a partir das 10h, por meio do Microsoft Teams.
Veja mais -
13/10/2021 - Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021
Institui Grupo de Trabalho para proposição de requisitos mínimos a serem observados pelas Corregedorias dos Tribunais ao realizar correições e inspeções ordinárias.
Veja mais -
11/10/2021 - Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais
"É preciso respeitar a autonomia gerencial exercida pelos delegatários, que possuem regime próprio.”
Veja mais -
07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão
Confira artigo de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra publicado no Migalhas.
Veja mais -
06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.
STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.
Veja mais -
06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
Veja mais -
06/10/2021 - Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores
Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
Veja mais -
05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento
Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
Veja mais -
01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas
Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
Veja mais -
01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado
PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
Veja mais -
30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários
Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
Veja mais -
27/09/2021 - Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC
Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Veja mais -
27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual
Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
Veja mais -
24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Marlon José Gonçalves de Freitas publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Veja mais -
23/09/2021 - Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios
O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021.
Veja mais -
17/09/2021 - Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
2ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares.
Veja mais -
16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
Veja mais