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23/06/2025 - Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro - Favela”
Resultados alcançados durante a semana de mobilização foram divulgados oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos na solenidade de encerramento das ações.
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23/06/2025 - CGJBA regulariza quase 40 mil imóveis e entrega mais de 27 mil títulos de propriedade
Somente durante a Semana Solo Seguro, foram abertas 4.060 matrículas e entregues 3.425 títulos de propriedade no Estado.
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17/06/2025 - Portaria CN-CNJ n. 36, de 16 de junho de 2025
Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, instituída pelo Provimento CN-CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas
Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
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09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje
De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
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28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio
Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos
Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
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23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
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25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
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18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03
Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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