Últimas Notícias

• 06/09/2019 - Câmara de São Paulo: Comissão de Política Urbana debate Plano Municipal de Habitação (SP)

  Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação.
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• 04/09/2019 - TJ/AL - CGJ/AL cria comissão para implantação da Central de Registro de Imóveis

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) criou uma Comissão para estudar, regulamentar e implantar a Central de Registro de Imóveis (CRI) em Alagoas.
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• 04/09/2019 - Governo do Acre - Programa de regularização fundiária avança em assentamento de Sena Madureira (AC)

  Atualmente, 29 famílias do assentamento já estão com o título garantido, enquanto o restante está passando pelos processos para contornar os impedimentos e bloqueios à documentação.
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• 03/09/2019 - CGJ/TO: Autoridades destacam Regularização Fundiária durante abertura do Fórum dos Corregedores Gerais da Justiça no Tocantins

  Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio dos Leões, autoridades abriram a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA.
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• 02/09/2019 - TJ/RN - CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande (RN)

  O trabalho conjunto das instituições é uma iniciativa da Frente Parlamentar com a SEDRAF, para implementar um projeto que acelere a emissão de títulos de propriedade rural, como os de assentamento e outros programas habitacionais rurais.
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• 30/08/2019 - CGJ/AL: CGJ ouve sugestões e dificuldades de cartórios oficializados de AL

  O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e a juíza auxiliar da CGJ/AL, Lorena Sotto-Mayor, reuniram-se com o objetivo de ouvir as dificuldades e sugestões concernentes à implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais.
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• 29/08/2019 - TJ/MA - SERVENTIAS | Treinamento para implantação de Selo Eletrônico inicia na próxima terça (3) no Maranhão

  A implantação do selo eletrônico atende às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os serviços extrajudiciais de todo o Brasil.
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• 23/08/2019 - Câmara de São Paulo: Audiência Pública discute Plano Municipal de Habitação (SP)

  A audiência pública debateu ações do Projeto de Lei nº 619/2016, que prevê e determina diretrizes da política habitacional.
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• 01/07/2019 - Anoreg/CE: Reunião com a Caixa Econômica aponta incremento para a Cerice

  A conversa girou em torno da apresentação da nova interface do módulo e-Intimação e outras melhorias no sistema da Cerice.
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• 26/06/2019 - Corregedor-geral da Justiça do Mato Grosso destaca a essencialidade da atividade extrajudicial

  Discurso do desembargador Luiz Ferreira da Silva abriu oficialmente os trabalhos acadêmicos do 38º Encontro Regional dos Irib em Cuiabá (MT)
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• 25/06/2019 - Câmara dos Deputados - Suspensa medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura

  Em sua decisão, Barroso destacou que a reedição de norma rejeitada pelo Congresso Nacional na mesma sessão legislativa viola a Constituição da República e o princípio da separação dos poderes.
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• 25/06/2019 - ITI - ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital ICP-Brasil

  O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, destaca o vídeo como um esforço de comunicação do ITI pra disseminar a importância da certificação digital em um cenário em que a digitalização de serviços, tanto públicos quanto privados, se destaca no relacionamento dos cidadãos com empresas e governo.
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• 19/06/2019 - Qualificação da representação legal e convencional nos títulos será abordada no 38º Encontro de RI

  Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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• 18/06/2019 - Clipping – Rondônia Agora – Prefeito de Porto Velho diz que, prioritariamente, títulos de imóveis devem ser emitidos no nome da mulher

  A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), promoveu a entrega de 989 títulos definitivos às famílias do bairro Socialista.
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• 17/06/2019 - Clipping – Agência Brasília -Aprovados os projetos urbanísticos de mais quatro parcelamentos no DF

  Brazlândia, Ceilândia, Jardim Botânico e Setor Habitacional Tororó já estão na fase final de regularização fundiária
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• 14/06/2019 - Câmara de SP - Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública

  O texto segue agora para uma nova rodada de debates até a segunda votação em plenário, período em que poderá receber sugestões e alterações.
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• 14/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Tramita na Assembleia de Goiás proposta que permite a utilização da redução da base de cálculo do ITCD

  A propositura, protocolada com o número 3353/19, vai passar pela avaliação da Comissão Mista e por duas votações pelo Plenário da Casa.
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• 14/06/2019 - Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa

  Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
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• 13/06/2019 - CGJ/AL - CGJ realiza reunião preparatória para implantação do Selo Digital nos cartórios de AL

  A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) promoveu um encontro com 196 representantes de cartórios extrajudiciais do Estado, nesta quarta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Selo Digital, que será implantado nas unidades de Maceió ainda neste mês de junho e, em todo o Estado, até o final do ano.
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• 11/06/2019 - Câmara dos Deputados - Regime especial de tributação poderá beneficiar venda de imóvel concluído

  De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), o projeto altera a Lei 10.931/04, que criou o RET para as incorporações imobiliárias.
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