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27/09/2019 - TJ/PI - 49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana
A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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24/09/2019 - TJ/AC - Inventário extrajudicial é a opção mais célere para herdeiros
O inventário extrajudicial é uma possibilidade legal de transmissão dos bens para os herdeiros, quando há um consenso. Essa pauta tem sido apresentada pelo titular da Vara de Sucessões da Comarca de Rio Branco, juiz de Direito Edinaldo Muniz.
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24/09/2019 - CNJ - Corregedor nacional abre trabalho de inspeção no TJ/AM
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que ressaltou que o tribunal estadual tem trabalhado com muito afinco e as provas desse trabalho são visíveis.
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24/09/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão - 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia
No último sábado (31), o projeto Escritura na Mão resultou em 225 escrituras concedidas a moradores do Aponiã, que tinham processos em tramitação na Justiça de Rondônia referentes a usucapião.
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23/09/2019 - Clipping – ConJur - STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário
Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses.
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23/09/2019 - TJ/CE: Aprovados em concurso de cartório do Tribunal de Justiça são convocados para escolher local de atuação
A seleção da serventia será de acordo com a última ordem de classificação final dos candidatos, divulgada pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), responsável pela aplicação do concurso, até a data da realização da audiência.
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20/09/2019 - TJ/MT - Comissão de Regularização Fundiária do Mato Grosso debate soluções e boas experiências com consultor internacional
A CGJ de Mato Grosso reuniu representantes de todas as instituições que compõem a Comissão Estadual de Regularização Fundiária para compartilhar experiências e pensar soluções com o consultor internacional de terras Richard Torsiano.
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18/09/2019 - TJ/CE - Selo extrajudicial digital está funcionando em todos os cartórios de Fortaleza (CE)
As ações de implantação estão sendo coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelas secretarias de Finanças e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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16/09/2019 - Câmara dos Deputados - Comissão aprova novos cartórios para regiões administrativas do Distrito Federal
Trata-se do Projeto de Lei 2575/19, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que recebeu relatório favorável do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
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13/09/2019 - CGJ/MA: Corregedoria orienta cartorários sobre Selo de Fiscalização Eletrônico no Maranhão
A orientação se dá em razão do Sistema Regesta, utilizado atualmente pelos cartorários e desenvolvido pelo TJ do Maranhão para a prática de atos de registro civil, não estar apto a gerar o selo eletrônico no momento da prática do ato registral.
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13/09/2019 - Anoreg/CE – TJ/CE lança comunicado acerca da utilização de selos de autenticidade extrajudiciais
Ao longo do comunicado, o TJCE toca em vários pontos importantes, abordando questões relacionadas a retificação, averbação e registro de pacto antenupcial, apostilamento, e retirada e inclusão de apostilamento (ato/tabela).
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11/09/2019 - TJ/AL publica Edital de abertura de inscrições do Concurso Público para outorga de delegações de Alagoas
Saiu o edital de abertura de inscrições do concurso público de provas e títulos para Outorga de delegações de Notas e de Registro do estado de Alagoas nº 01/2019.
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10/09/2019 - STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora.
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09/09/2019 - Clipping – Conjur - Conheça as tendências do TJ-SP em casos de dívidas e penhora de bens
Novidade do Código de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares que forçam o devedor a pagar uma dívida já reconhecida por sentença, têm sido aplicadas com cautela pelos desembargadores da Subseção 3 de Direito Privado do TJSP.
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09/09/2019 - TJ/AL - Concurso cartórios de Alagoas: Vunesp é escolhida como organizadora
A previsão é que o edital do certame já seja publicado na próxima semana. Segundo Hamilton Heck, representante da Vunesp, as inscrições começam ainda nesta mês e seguem até outubro. As provas devem ocorrer nos dias 7 e 8 de dezembro.
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09/09/2019 - TJ/PB - Prova oral do concurso dos Cartórios Extrajudiciais da Paraíba acontece de 24 de novembro a 3 de dezembro
De acordo com o edital do certame, a prova oral será realizada no período de 24 de novembro a 3 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura (Esma).
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05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro
A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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05/09/2019 - TJ/GO: CNJ realiza inspeção dos setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJ/GO em novembro
Os trabalhos serão realizados entre os dias 18 e 22 de novembro. Durante o período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.
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05/09/2019 - TJ/PB: Candidatos do concurso público para cartórios da Paraíba devem atualizar dados entre segunda-feira (9) e sexta-feira (20)
Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJ da Paraíba, farão prova oral no período de 24 de novembro (domingo) a 3 de dezembro (terça-feira) deste ano.
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04/09/2019 - TJ/DFT - TJDFT é premiado pelo cumprimento integral das 20 metas do serviço extrajudicial
Durante a II Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o TJDFT foi contemplado com o Certificado de Eficiência das Corregedorias-Gerais de Justiça.
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