Últimas Notícias

• 30/03/2023 - Dados geográficos estaduais e municipais são atualizados pelo IBGE

  Instituto apurou que o território brasileiro aumentou em 72,2km² em 2022.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 22, de 2023

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.158/2023.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 18, de 2023

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.154/2023.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 14, de 2023

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.150/2023.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada

  Conheça a obra escrita por José Paulo Baltazar Junior, publicada pela Editora Juspodivm.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Programa Casa Verde e Amarela – empreendimento misto – enquadramento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de enquadramento de incorporação imobiliária no Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 30/03/2023 - “É importante a colaboração dos cartórios com o Governo Federal para zerarmos a emissão de carbono”, diz Bacellar em evento do CNM, em Brasília

  Presidente da ANOREG/BR e da (CNR), Rogério Portugal Bacellar, esteve presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Descrição precária. Retificação de área. Georreferenciamento.

  TJRJ. CM. Processo n. 0005694-13.2019.8.19.0055, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 16/03/2023 e publicado em 20/03/2023.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Usucapião. Aquisição "causa mortis". Direitos hereditários. "Saisine". Justo título.

  TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000172-22.2017.8.21.0058, Comarca de Nova Prata, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado e publicado em 16/02/2023.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Integralização de capital social. Usufruto. Pessoa jurídica. Administrador – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel gravado com usufruto em favor do administrador.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Presidente do IRIB participa de AGO da ANOREG/BR

  Assembleia foi realizada na manhã de hoje, em formato híbrido.
  Veja mais

• 29/03/2023 - 1° Encontro Regional sobre LGPD

  Tabelião e Registrador de Imóveis de Toritama/PE, com apoio de entidades notariais e registrais, promoverá encontro regional sobre LGPD.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais

  Confira o artigo de autoria de Fabio Zonta Pereira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Alagoas emite mais de 9,2 milhões de atos cartorários com selo digital

  Tecnologia foi desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), que orienta sobre a necessidade de conferir a autenticidade dos selos nos documentos.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Provimento CN-CNJ n. 142, de 23 de março de 2023

  Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte I

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Integralização de Capital Social. Sociedade empresária. Sócio casado – Comunhão Universal de Bens. Outorga uxória – insuficiência. Escritura pública.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.038212-1/001, Comarca de Campo Belo, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 15/03/2023 e publicada em 16/03/2023.
  Veja mais

• 28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
  Veja mais