Notícias
Últimas Notícias
-
29/11/2022 - Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso”
Confira o artigo de autoria de Rafael Spínola Castro e Jéssica Gonçalves publicado no Migalhas.
Veja mais -
29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis
Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.
Veja mais -
29/11/2022 - Sistema Gise é apresentado à juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011. Os últimos avanços do GISE foram apresentados na última semana à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Veja mais -
29/11/2022 - Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros
Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.
Veja mais -
29/11/2022 - CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono
Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo.
Veja mais -
29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
Veja mais -
29/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada no dia 1º de dezembro de 2022
“Chapa RIntegrado (edição atualizada)” será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria.
Veja mais -
29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.
Veja mais -
28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.047, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento.
Veja mais -
28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.050, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.
Veja mais -
28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.051, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.
Veja mais -
28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.052, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo.
Veja mais -
28/11/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.
Veja mais -
28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas
Documento pode ser acessado gratuitamente para consultas e download.
Veja mais -
28/11/2022 - PL que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de homicídio é aprovado na CSSF da Câmara dos Deputados
De acordo com a Relatora do texto substitutivo, “a ideia é corrigir uma situação absurda”.
Veja mais -
28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
Veja mais -
28/11/2022 - Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica
Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.
Veja mais -
25/11/2022 - Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022
Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
Veja mais -
25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
Veja mais -
25/11/2022 - Terreno de marinha. Domínio útil – transmissão. Laudêmio – fato gerador – registro do imóvel.
STJ. Primeira Turma, REsp n. 1833609 – PE, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 08/11/2022, DJe 11/11/2022.
Veja mais