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30/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá as averbações premonitórias
No dia 13 de novembro, a partir das 11h, ocorre o painel “Averbações premonitórias. Arrestos, Sequestros, Penhoras e Indisponibilidades – publicidade registral de ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos”.
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30/10/2019 - AL/MT - CCJR aprova projeto que destina unidades de habitação popular a mulheres vítimas de violência
Deputados ainda votaram pela derrubada de veto a proposta que isenta associações do pagamento de guia de trânsito animal
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30/10/2019 - Clipping – Conjur - São Paulo sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório
Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, será realizado no próximo sábado (2/11), em São Paulo, o 1º Curso Intensivo de Tributação das Operações Imobiliárias e das Sucessões, das 8h30 às 16h30.
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29/10/2019 - Artigo - A importância da segurança da informação nas transações financeiras do cartório - Por Joelson Sell
No início deste ano, um estudo realizado pela consultoria EY e pela IIF, englobando 74 organizações de 29 países, concluiu que 81% das instituições colocam a segurança cibernética como prioridade.
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29/10/2019 - AL/MS: Lei: Instituído o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no MS
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
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29/10/2019 - Sinoreg-MG: Multipropriedade é tema do programa de reflexões
O encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema “O impacto da Lei de Multipropriedade sobre o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial”, foi realizado na manhã desta sexta (25/10).
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28/10/2019 - Clipping – O Rio Branco - Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre
Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos desafios a serem superados, sendo um dos principais, a necessidade de abrir novas políticas públicas e acesso ao crédito aos produtores rurais do estado.
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28/10/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista
Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura.
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28/10/2019 - STJ - O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila.
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25/10/2019 - CNB/SP - 1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião Administrativa
Registro de Imóveis. Usucapião administrativa. Afastamento da exigência de comprovante de recolhimento de ITCMD, determinando o regular seguimento o processo administrativo de usucapião.
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25/10/2019 - TJ/PE – CGJ/PE Informa - Provimento Nº 16 /2019 sobre certidões negativas
Provimento nº 16/2019 trata de certidões negativas
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25/10/2019 - Senado - Seminário de gestão arquivística discute impacto da proteção de dados pessoais
O Senado abriu na manhã de quarta-feira (23) o Seminário Gestão Arquivística de Documentos do Legislativo Federal 2019.
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24/10/2019 - TJ/PB – Dje desta quarta-feira (23) divulga candidatos aptos à prova oral do concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23) trouxe a relação dos candidatos aptos à prova oral do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que ocorrerá no período de 24 a 30 de novembro.
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24/10/2019 - Câmara dos Deputados - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais.
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24/10/2019 - CNJ - Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais
Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário.
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24/10/2019 - STJ - Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção para julgar causa que envolve pedido de registro de loteamento feito perante cartório extrajudicial.
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23/10/2019 - CNB/SP - 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária
Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, que somente se opera mediante registro do negócio jurídico no ofício competente.
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23/10/2019 - Anoreg/MT - Cartórios de Mato Grosso ampliam envio de documentos ao Sinter
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que 119 cartórios já iniciaram os envios de documentos relativos a registros de imóveis e tabelionatos de notas ao Sinter.
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23/10/2019 - Sinoreg/GO - SINOREG/GO firma termo de convênio com a Wenov para cobrança dos emolumentos no cartão de débito e crédito
Além de serem beneficiados com cobranças de taxas específicas para realização de transações, com a utilização do Sistema Wenov, os cartórios ficarão isentos da cobrança do valor referente à locação dos equipamentos necessários para captura das transações.
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23/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI: Segunda fase do Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário começa na próxima quinta (25)
A formação, que será ministrada pelos juízes Marcelo Benacchio e José Marcelo Tossi, debaterá questões relacionadas aos princípios e estruturas de serviços extrajudiciais e de registro imobiliário.
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