
Últimas Notícias
-
02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
Veja mais -
02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
Veja mais -
28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
Veja mais -
18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
Veja mais -
14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
Veja mais -
13/03/2025 - ABRAINC-FIPE aponta aumento de 11,8% na venda de imóveis em 2024
Segundo a Associação, este é o maior patamar de vendas já registrado pela série desde 2014.
Veja mais -
11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
Veja mais -
24/02/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Karam, julgada e publicada em 16/12/2024.
Veja mais -
19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
Veja mais -
18/02/2025 - CBIC aponta crescimento de 20,9% na venda de imóveis em 2024
Dados fazem parte da pesquisa "Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º Trimestre de 2024".
Veja mais -
17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.
Veja mais -
14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.
TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
Veja mais -
12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – assinatura – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral.
TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
Veja mais -
11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
Veja mais -
06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
Veja mais -
30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
Veja mais -
29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral
Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
Veja mais -
27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
Veja mais -
21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
Veja mais