Últimas Notícias

• 13/10/2022 - Atuação de notários e registradores em conciliações contribui na pacificação social

  Debatedores falaram aos participantes sobre as vantagens da conciliação e também como Cartórios podem incentivar na pacificação social e redução de demandas que vão desaguar no Judiciário.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA

  Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Corregedoria Geral da Justiça homologa convênio para preparo de emissão de RG nos Cartórios

  O acordo objetiva maior eficiência na prestação de serviços e a ampliação no acesso de cidadãs e cidadãos à documentação.
  Veja mais

• 11/10/2022 - Incorporação imobiliária. Termo de afetação. Servidão de passagem – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Afetação e servidão de passagem no caso de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 11/10/2022 - Testamento. Cláusulas restritivas – justa causa. Gravames – cancelamento.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000647-14.2020.8.21.0012, Comarca de Dom Pedrito, Relator Des. Heleno Tregnago Saraiva, julgada em 25/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
  Veja mais

• 11/10/2022 - Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação

  Confira a opinião de Flávia Gabrielle Salomão publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: segundo dia do evento acontece hoje

  A organização do segundo dia é feita pelo Paraguai. Saiba como foi o primeiro dia.
  Veja mais

• 11/10/2022 - Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD

  Programa transmitido pela Rádio Justiça apresenta entrevista com Advogada Mônica Vilani.
  Veja mais

• 11/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro será abordado no encontro

  Apresentação será realizada pelo Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel parcialmente desapropriado.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Retificação de registro. Compra e venda. Bem reservado. Nulidade. Vício do título.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1004881-46.2018.8.26.0010, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/02/2022, DJ 09/02/2022.
  Veja mais

• 10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal

  Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
  Veja mais

• 10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade

  STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
  Veja mais

• 10/10/2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico

  A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022

  Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
  Veja mais

• 07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 07/10/2022 - Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/09/2022.
  Veja mais

• 07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento

  Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira

  De acordo com o estabelecido pela organização, o primeiro dia será organizado pela Costa Rica.
  Veja mais