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26/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27.09), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”
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26/09/2018 - CNJ: Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Foi sancionado nesta segunda feira (24.09) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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26/09/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Seminário discute nova legislação de regularização fundiária
Objetivo é discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação
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25/09/2018 - TJSP – Jurisprudência – Alienação Fiduciária
Registro de Imóveis – Alienação fiduciária de bem imóvel – Consolidação da propriedade em nome da credora fiduciária, em face da regular intimação e da mora dos devedores fiduciantes
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25/09/2018 - Clipping – Agência Brasil - Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União
A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário
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25/09/2018 - Clipping – Jornal Contábil - Imóveis: Declaração de quitação de débitos
Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida passa automaticamente para o novo proprietário
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25/09/2018 - Clipping - Gazeta do Povo - Paraná garante posse da Vila Capanema por mais 30 anos
O Paraná Clube garantiu a concessão pública da Vila Capanema para as próximas três décadas. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23.09)
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25/09/2018 - Clipping – O São Paulo - Maior comunidade da capital, Heliópolis recebe novas moradias populares (SP)
Parceria entre Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado conclui 150 moradias no Ipiranga
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25/09/2018 - Boletim Eletrônico 4.647 - Re-Ratificação Edital de Convocação
O presidente do IRIB no uso de suas atribuições estatutárias, faz saber a tantos quantos o presente edital virem, ou por ele se interessarem, que fica RETIFICADO e RATIFICADO o edital convocatório das eleições do IRIB publicado em 3 de setembro de 2018
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24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
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24/09/2018 - Anoreg/MT: representante da Anoreg/MT participa de entrega de títulos de regularização fundiária em Porto Esperidião
A diretora de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e registradora de imóveis em Porto Esperidião, Rosangela Poloni, participou de cerimônia de entrega dos títulos da regularização fundiária urbana de parte do Loteamento Parque das Américas
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24/09/2018 - CNJ: Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação
O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20.09) em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação
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21/09/2018 - Registro de Imóveis – Pedido de retificação de registro, com a averbação de descrição georreferenciada
Registro de Imóveis – Pedido de retificação de registro, com a averbação de descrição georreferenciada – Imóvel com inscrição no CAR, sem que tenha havido, todavia, especialização da reserva legal respectiva
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21/09/2018 - Clipping – Folha de Londrina - Contribuinte tem até 28 de setembro para declarar ITR
Termina no próximo dia 28 de setembro, às 23h59, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural 2018
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21/09/2018 - Nova edição do ‘Boletim do IRIB em Revista’ está disponível
Publicação chega a sua 358ª edição com conteúdo dedicado às novas tecnologias
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21/09/2018 - Clipping – Extra - Redução de juros da Caixa entra em vigor e construtoras oferecem promoções para fechar negócio
Na próxima segunda-feira (24.09) começam a valer as novas taxas de juros da Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de imóveis com avaliação de até R$ 1,5 milhão
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21/09/2018 - Clipping – JM Online - Ao lançar programa, Piau nomeia comissão para regularizar imóveis (Uberaba/MG)
Atualmente, 46% dos imóveis no município não estão regularizados, ou seja, sem documentação completa ou escritura
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21/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Imóveis irregulares passarão a contar com alvará em Goiânia (GO)
Vereadores aprovaram projeto de lei em segunda e última votação nesta quinta-feira (20.09)
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21/09/2018 - TJ/SC: TJ/SC determina que município busque regularização fundiária de área pública ocupada
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça promoveu adequações em sentença que impôs providências a município do litoral norte catarinense
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21/09/2018 - STJ: Ministro Noronha diz que é hora de superar críticas ao novo CPC em favor do direito material
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos materiais pelo caminho do processo
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