Notícias
Últimas Notícias
-
03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
Veja mais -
03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
Veja mais -
02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
Veja mais -
29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens
O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
Veja mais -
27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
Veja mais -
26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis”
Veja mais -
25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro
De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
Veja mais -
20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros
Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
Veja mais -
19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Veja mais -
19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
Veja mais -
19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
Veja mais -
19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
Veja mais -
19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”
Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
Veja mais -
18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal
Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
Veja mais -
18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
Veja mais -
15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios
Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
Veja mais -
14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil
Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
Veja mais -
14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça
Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
Veja mais -
14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais
Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
Veja mais