Últimas Notícias

• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Solidariedade: ANOREG/RS arrecada doações para vítimas das enchentes no Estado

  Ação fez parte da Campanha do Agasalho 2024.
  Veja mais

• 19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores

  Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária

  Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais

  Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária

  Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
  Veja mais

• 29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG

  PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RCPN e Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação

  Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Edital n. 30/2024 – Convocação para a Prova Oral

  Informa datas e horários para realização da Prova Oral relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro

  Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
  Veja mais

• 19/08/2024 - Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024

  Torna público os resultados dos recursos julgados pela Comissão Recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas e comunica que os candidatos excluídos do certame e que não constam da relação de habilitados poderão ter acesso aos motivos da exclusão na “área do candidato” no site da Fundação VUNESP.
  Veja mais

• 09/08/2024 - CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal

  A partir de 23 de agosto, todas as ações referentes ao CAR deverão ser realizadas no SICAR.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis

  Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/08/2024 - ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC

  Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
  Veja mais

• 05/08/2024 - CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central

  Plataforma que abriga informações de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana

  Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 01/08/2024 - CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária

  Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões imobiliárias.
  Veja mais