Últimas Notícias

• 24/06/2014 - CNJ garante acesso a espelho definitivo de avaliação de prova escrita e prática para cartórios no ES

  Diversos candidatos do concurso foram eliminados antes mesmo da correção das provas escritas
  Veja mais

• 24/06/2014 - Suspensa decisão do CNJ que impedia notificação via postal

  Cartórios de todo o país estavam proibidos de emitir notificação extrajudicial por via postal fora do município em que se localizam, mesmo que se refiressem a atos registrais por eles praticados
  Veja mais

• 18/06/2014 - Comissão do concurso para cartórios fará ajustes solicitados pelo CNJ

  Desembargador do TJAL disse que os candidatos inscritos não serão prejudicados
  Veja mais

• 13/06/2014 - TJES: Sai resultado de terceira etapa do concurso de notários e registradores

  O Edital nº 16, além de apresentar a relação dos candidatos aprovados na terceira etapa, convoca os mesmos para o exame psicotécnico
  Veja mais

• 09/06/2014 - TJCE: Órgão Especial aprova resolução que institui o selo digital nos cartórios

  A ferramenta será aplicada nos atos notariais e registrais das serventias extrajudiciais
  Veja mais

• 03/06/2014 - Concursos de cartórios de três estados estão com inscrições abertas

  São 384 serventias vagas nos estados: Amazonas, Pará e Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 03/06/2014 - CSM/SP: Contrato de locação – cláusula de vigência – possibilidade de registro. Indisponibilidade. Penhora.

  A existência de indisponibilidade e de penhora sobre o imóvel não impede o registro do contrato de locação com cláusula de vigência, na hipótese de alienação do bem.
  Veja mais

• 03/06/2014 - Vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso/MT defende tese de doutorado em Buenos Aires

  José de Arimatéia Barbosa foi avaliado com pontuação máxima pela Universidade do Museu Social Argentino
  Veja mais

• 29/05/2014 - Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

  A decisão é da Terceira Turma do STJ
  Veja mais

• 29/05/2014 - TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote inserido em APP.

  Não é possível efetuar qualquer ato translativo de lotes inseridos em área de preservação permanente (APP) e em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.
  Veja mais

• 27/05/2014 - Fazenda em Goiás será transformada em assentamento para 170 famílias

  A escritura de compra em nome do órgão foi lavrada no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, na comarca de São Miguel do Araguaia/GO
  Veja mais

• 27/05/2014 - Regularização fundiária inominada. Loteamento implantado anteriormente à Lei nº 6.766/1979 – comprovação.

  Questão esclarece acerca dos meios comprobatórios, para regularização fundiária inominada regida pela Lei nº 11.977/2009, de implantação de loteamento anterior à Lei nº 6.766/1979.
  Veja mais

• 26/05/2014 - Comissão de Meio Ambiente rejeita regras para certificadoras florestais

  De acordo com o relator, a matéria já se encontra exaustivamente tratada por meio de regramento nacional e internacional
  Veja mais

• 22/05/2014 - Compra e venda. Condomínio edilício – vaga de garagem. Atos a serem praticados.

  Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados quando ocorrer a alienação de vaga de garagem considerada como acessória da unidade autônoma para outro condômino.
  Veja mais

• 21/05/2014 - AGU comprova ato do Incra para retomada de lote abandonado de assentamento em Cristalina/GO

  Atuaram no caso a PRF1 e a PFE/Incra, unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU
  Veja mais

• 21/05/2014 - CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais

  Segundo o voto do relator do caso, haveria irregularidades na elaboração da lista de serventias disputadas
  Veja mais

• 20/05/2014 - Novo código de normas da CGJ/SC entrou em vigor no dia 19/5

  O novo código busca sistematizar e consolidar o que estava esparso em uma série de resoluções e atos normativos
  Veja mais

• 20/05/2014 - Compra e venda. CND do INSS – dispensa. Pessoa física não contribuinte – declaração.

  Questão esclarece acerca da dispensa de apresentação de CND do INSS para alienação de imóvel, quando o vendedor for pessoa física não contribuinte obrigatório do INSS, mediante declaração firmada neste sentido.
  Veja mais

• 15/05/2014 - TRF1 Mantém anulação de adjudicação de contrato de financiamento de imóvel em virtude da existência de preço vil

  A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Bonsucesso S/A
  Veja mais

• 15/05/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital

  Texto também define quais as empresas aptas a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais e registrais do estado
  Veja mais