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01/12/2023 - Resolução CNJ n. 535, de 28 de novembro de 2023
Altera a Resolução CNJ nº 516/2023, que versa sobre as Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015.
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29/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Sistemas registrais mundiais: o que aprender com as diferenças
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
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29/11/2023 - Desmembramento. Alienação parcial. Matrícula – abertura – ônus reais. Continuidade.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002953-85.2022.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 20/11/2023 e publicada em 24/11/2023.
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28/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Criando futuros possíveis para o Registro Imobiliário
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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27/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Adjudicação Compulsória Extrajudicial na prática
Confira como foi o primeiro painel do segundo dia do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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27/11/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje
Evento é promovido pelo CENoR e se encerrará amanhã.
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27/11/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART
Eventos serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12. Não deixe de participar!
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24/11/2023 - STJ: Prescrição impede cobrança da dívida
Para a Corte, o reconhecimento da prescrição leva à impossibilidade de cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
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24/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-Fogo debateu questões envolvendo a Lei n. 14.382/2022
Assista ao primeiro Pinga-Fogo do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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24/11/2023 - Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos
ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.
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24/11/2023 - Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023
Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
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23/11/2023 - TJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Nova Portaria revoga a Portaria GC n. 133 de 30 de julho de 2020.
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23/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo painel tratou sobre gestão dos Serviços Notariais e de Registro
Confira como foi o segundo painel do primeiro dia do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas
Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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22/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro painel do evento promovido pelo IRIB!
Painel foi apresentado por Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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22/11/2023 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 20, de 8 de novembro de 2023
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
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22/11/2023 - Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã
De acordo com Edital de Convocação, a eleição será online e ocorrerá das 8h às 18h, no horário oficial de Brasília.
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22/11/2023 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda – contrato particular. Terreno não desmembrado. Matrícula individualizada.
TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.251417-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. José Maurício Cantarino Villela, julgada e publicada em 08/11/2023.
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