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01/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!
Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes.
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31/10/2022 - Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
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31/10/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.
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31/10/2022 - Resolução CNJ n. 478, de 27 de outubro de 2022
Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.
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31/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação completa do evento!
Não deixe de participar do mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país! Faça sua inscrição!
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28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares
Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
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28/10/2022 - Registro de Imóveis (2023)
Obra publicada pela Editora Juspodivm é uma coletânea de artigos de autores especialistas.
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28/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento!
Participar do XLVII Encontro é poder, também, conhecer produtos e serviços ligados à atividade registral imobiliária!
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28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal
Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
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27/10/2022 - Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
Confira o artigo de autoria de Felipe Wolut publicado no Migalhas.
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27/10/2022 - Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022
Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021, 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas e pequenas e médias empresas e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); e revoga dispositivos das Leis nºs 12.424, de 16 de junho de 2011, e 13.043, de 13 de novembro de 2014.
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27/10/2022 - Serviços Notariais e de Registros terão horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Também ficou definida a prorrogação dos prazos que vencerem nessas datas e a manutenção dos serviços urgentes pelo regime de plantão.
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27/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: falta pouco!
Considerado um dos mais tradicionais encontros sobre Registro de Imóveis, evento terá início no dia 09/11. Não perca a oportunidade de participar!
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26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos
Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais.
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26/10/2022 - Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária
Apenas após a consolidação da propriedade plena por parte do credor fiduciário é que se configuraria a sua legitimidade para arcar com as taxas condominiais.
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26/10/2022 - Presidente do IRIB participará de congresso promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR
Painel abordará indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.
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26/10/2022 - Lei n. 14.460, de 25 de outubro de 2022
Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 13.844, de 18 de junho de 2019; e revoga dispositivos da Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019.
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26/10/2022 - Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022
Institui a Câmara Temática de Inovação Agrodigital no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola.
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26/10/2022 - Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto
O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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26/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça o hotel onde será realizado o evento!
Encontro será realizado no SERHS Natal Grand Hotel & Resort.
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