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06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas
Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.
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22/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024
Incorporação Imobiliária. Condomínio de lotes. Regime Especial de Tributação. Adesão.
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06/08/2024 - Edital de Consulta Pública
Torna pública a minuta de ato normativo que altera o CNN/CN/CNJ-Extra para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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06/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
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30/07/2024 - CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior
Ferramenta abrange correições realizadas a partir do ano 2000 e permite agilidade e facilidade de acesso às informações.
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22/07/2024 - Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta.
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22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
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15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
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29/05/2024 - CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos
Sugestões poderão ser enviadas até o dia 10 de junho, por meio de formulário eletrônico.
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28/05/2024 - Edital de Consulta Pública
Torna pública a Minuta de Ato Normativo que altera as regras do exercício da interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024
Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
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27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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13/05/2024 - Solução de Consulta n. 128, de 09 de maio de 2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. PERMUTA.
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02/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Comitiva composta de quinze Registradores e Notários brasileiros foi liderada por José de Arimatéia Barbosa.
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26/04/2024 - Edital de Consulta Pública
Torna pública a minuta de ato normativo que institui o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).
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23/04/2024 - CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI
Sugestões poderão ser encaminhadas por formulário eletrônico até o dia 06 de maio.
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15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
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27/03/2024 - Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024
Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
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08/03/2024 - Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10
Os candidatos somente poderão realizar as provas no local designado na consulta individual.
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06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ofício n. 474/GAB
Dispõe sobre a Central Nacional Integrada de Consulta de Dados Notariais e Registrais.
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