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29/04/2022 - PL prevê consulta à Polícia Rodoviária Federal para doação de rodovias da União aos Estados e Municípios
Intuito é permitir que PRF se manifeste acerca da importância do trecho para a segurança nacional.
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04/04/2022 - Brasil sediará XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 2023
Pedido para ratificação da escolha do Brasil para sediar o evento foi encaminhado ao IRIB.
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23/02/2022 - Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022
Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou download.
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23/02/2022 - Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro.
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08/02/2022 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
Minuta de Provimento para adequação da regulamentação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
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31/01/2022 - Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial
Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
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28/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto
Documento foi disponibilizado na tarde de ontem e pode ser consultado no site do IRIB.
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25/01/2022 - Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal e será analisado por Comissões da Câmara dos Deputados.
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12/01/2022 - IRIB e KOLLEMATA: uma parceria de sucesso
Base de dados de jurisprudência notarial e registral disponibiliza vasto acervo para consulta gratuitamente.
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05/01/2022 - Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ
Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.
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23/12/2021 - Solução de Consulta n. 210, de 17 de dezembro de 2021
Despesa com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores. Livro-Caixa. Dedutibilidade.
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06/12/2021 - PJBA institui plantão fiscal para resolução de consultas sobre custas, taxas, despesas e emolumentos
Contribuintes e demais interessados contarão com um canal de atendimento para consultas sobre o correto recolhimento das custas, taxas, despesas e emolumentos no âmbito judicial e extrajudicial.
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30/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: EL MIEDO y LOS REGISTROS después del COVID
Confira a apresentação de Antonio Otero.
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25/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: La importancia del registro en los procesos de extinción de dominio
Confira a apresentação de Amadeo Ordaya Huamán.
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19/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: confira apresentação sobre registro automatizado e levantamento de hipoteca com assinatura digital
Apresentação de Eloy Mogrovejo Marroquìn foi realizada no primeiro dia do evento.
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16/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação das apresentações dos trabalhos
Confira a apresentação de Maikol Arguedas Minaya.
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16/11/2021 - Acta de Cusco: Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral
Pedido foi ratificado pelos Presidente e Vice-Presidente do IRIB.
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12/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB
Evento encerra-se hoje. Boletim do IRIB divulgará trabalhos apresentados.
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11/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro
Evento tem como temário científico a prestação dos serviços notariais e registrais na América Latina durante e depois da pandemia de COVID-19.
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10/11/2021 - La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación.
Confira artigo de autoria de Irene Coppola e Lucila Córdoba, apresentado no XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral.
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