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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
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26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
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20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
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18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
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12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
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11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
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10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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