Últimas Notícias

• 29/05/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – construção – alteração

  Questão esclarece acerca da modificação do projeto de construção em incorporação imobiliária registrada
  Veja mais

• 28/05/2012 - Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro

  Presidente Dilma Rousseff justificou os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”
  Veja mais

• 28/05/2012 - MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada

  Medida Provisória, que visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal, foi publicada no Diário Oficial da União
  Veja mais

• 28/05/2012 - AGU impede pagamento de mais de R$ 34 milhões exigidos ao Incra pela desocupação de imóvel localizado indevidamente em terras indígenas

  O valor foi exigido após a desocupação de imóvel localizado irregularmente na reserva indígena de Ibirama-La Klanó, em Santa Catarina
  Veja mais

• 26/05/2012 - Registradores de imóveis tiram dúvidas no tradicional pinga-fogo

  Manhã do sábado (26) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
  Veja mais

• 25/05/2012 - TJDFT: Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel

  O réu sustenta que a parte autora foi culpada por sua inclusão na dívida ativa do GDF, pois não se preocupou em comunicar a transferência da posse do imóvel
  Veja mais

• 25/05/2012 - TJSP: Retificação de área. Remanescente – incorporação. Imóvel público – impossibilidade

  Não é possível anexação ou incorporação de área da qual não se tem titularidade, ainda mais tratando-se de imóvel público, insuscetível de usucapião
  Veja mais

• 25/05/2012 - IRIB Responde: Usufruto – penhora – impossibilidade.

  Usufruto não poderá ser objeto de penhora.
  Veja mais

• 25/05/2012 - Registro de bens públicos é destaque em palestra

  O registrador de imóveis em Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomen Costa, abordou a questão no 30º Encontro Regional
  Veja mais

• 25/05/2012 - Painel discute aspectos da qualificação registral

  Palestra encerra a parte matutina das palestras do 30º Encontro Regional
  Veja mais

• 25/05/2012 - Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

  Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de APPs
  Veja mais

• 25/05/2012 - Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB

  A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do painel
  Veja mais

• 25/05/2012 - Eduardo Augusto fecha ciclo de palestras

  Diretor de assuntos agrários do IRIB abordou a questão do Georreferenciamento e da regularização fundiária
  Veja mais

• 24/05/2012 - TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel

  O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios
  Veja mais

• 24/05/2012 - TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente

  O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da construção
  Veja mais

• 24/05/2012 - Começa hoje (24) o 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Evento está sendo realizado em São Luís/MA, de 24 a 26 de maio. Acompanhe cobertura online do encontro.
  Veja mais

• 24/05/2012 - 30º Encontro Regional reúne 150 pessoas em São Luís/MA

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abriu solenemente o evento na noite desta quinta-feira, 24
  Veja mais

• 24/05/2012 - O Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais

  Os juízes Rogério Tognon Rondon e Teresa Cristina Mendes comandaram primeira palestra do 30º Encontro Regional
  Veja mais

• 23/05/2012 - TRT2: imóveis gravados com indisponibilidade não impedem ocorrência de penhora

  O entendimento prestigia as “cautelas protetivas aos credores e segurança ao adquirente de boa-fé”
  Veja mais

• 23/05/2012 - TJRS: Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel

  Trata-se do único bem da devedora, o qual se encontra ocupado por membro da entidade familiar: sua irmã
  Veja mais