Notícias
Últimas Notícias
-
01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
Veja mais -
01/12/2023 - O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar
Confira o artigo de autoria de Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito publicado no Migalhas.
Veja mais -
01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade.
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
Veja mais -
01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
Veja mais -
01/12/2023 - NOTA DE PESAR – BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA
Beatriz Teixeira foi Oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba/MG.
Veja mais -
01/12/2023 - Resolução CNJ n. 535, de 28 de novembro de 2023
Altera a Resolução CNJ nº 516/2023, que versa sobre as Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015.
Veja mais -
29/11/2023 - ONR: Presidente eleito envia mensagem de agradecimento e comprometimento
Vídeo foi postado na conta do Instagram do ONR.
Veja mais -
29/11/2023 - Desmembramento. Alienação parcial. Matrícula – abertura – ônus reais. Continuidade.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002953-85.2022.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 20/11/2023 e publicada em 24/11/2023.
Veja mais -
29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
Veja mais -
28/11/2023 - Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após 'estelionato sentimental'
Magistrado considerou “prudente” averbar a existência da ação na matrícula do imóvel.
Veja mais -
28/11/2023 - Corregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineiras
Servidores de 100 comarcas participaram do treinamento.
Veja mais -
28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini
Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
Veja mais -
28/11/2023 - A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/11/2023 - Compra e Venda – escritura pública – lavratura. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário e partilha.
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.152828-2/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgado em 22/11/2023 e publicado em 27/11/2023.
Veja mais -
28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
Veja mais -
27/11/2023 - Cancelamento de registro imobiliário fundamentado na Lei n. 6.739/1979 é válido
De acordo com STF, ao contrário do que se alega na ADPF, os dispositivos impugnados preservam o direito de propriedade imobiliária.
Veja mais -
27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação”
Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.
Veja mais -
27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente
Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.
Veja mais -
27/11/2023 - Candidatos realizam as provas do concurso para Notários e Registradores
Provas foram aplicadas em 26/11/2023.
Veja mais -
27/11/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART
Eventos serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12. Não deixe de participar!
Veja mais