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14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha assinatura de Termo de Cooperação Técnica
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental
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AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado
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23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
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12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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12/11/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre regularização fundiária
Este é o sétimo infográfico divulgado pela Associação.
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Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
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04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada
Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
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01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?
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