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03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB
Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
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02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
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01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais
Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de acesso – emolumentos.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de acesso ao Prontuário Físico ou Digital.
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28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes
Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
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25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/03/2025 - A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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24/03/2025 - Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados
Ferramenta foi desenvolvida pelo ONR em parceria com o Google.
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24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
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21/03/2025 - Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório
Confira a opinião de Luciana Pedroso Xavier publicada no Migalhas.
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20/03/2025 - Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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20/03/2025 - Jornal “O Dia” destaca RI Digital como importante ferramenta de auxílio na declaração do IR 2025
A plataforma congrega a base de dados de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.
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19/03/2025 - IRIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366
A partir desta edição, a “Revista do IRIB” será publicada apenas em formato digital.
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19/03/2025 - PL obriga Cartórios a remeter para órgãos públicos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade
Comunicação será enviada mensalmente para Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
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19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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