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19/03/2025 - IRIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366
A partir desta edição, a “Revista do IRIB” será publicada apenas em formato digital.
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19/03/2025 - PL obriga Cartórios a remeter para órgãos públicos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade
Comunicação será enviada mensalmente para Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
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19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
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19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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18/03/2025 - Inteligência artificial em cartórios: Fim da autonomia notarial?
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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17/03/2025 - A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Confira a opinião de Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira publicada no Migalhas.
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14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
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14/03/2025 - Compra e venda – outorga de escritura pública. Proprietário – falecimento. Herdeiros – anuência. Alvará judicial. Regularização registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5198387-71.2024.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aço, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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14/03/2025 - Possibilidade de penhora do bem de família vultuoso: Uma análise jurisprudencial
Confira a opinião de Pedro Henrique Juliani Vecchi publicada no Migalhas.
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13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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13/03/2025 - Restrições urbanísticas: Obrigatoriedade das restrições legais x questionamentos das restrições convencionais
Confira a opinião de João Victor de Castro e Silva publicada no Migalhas.
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11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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06/03/2025 - Retificação de área. Confrontante tabular – notificação. Exigência legal.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000278-05.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Relatora Juíza Stefânia Costa Amorim Requena, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 19/02/2025, DJ 26/02/2025.
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06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
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06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações
Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
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05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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