Últimas Notícias

• 18/09/2025 - Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF

  Confira a opinião de Anderson Torquato Scorsafava publicada no Migalhas.
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• 17/09/2025 - Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado

  Cartórios abrigarão mais 91 PIDs, que serão instalados em cidades que estão à distância superior a 20 quilômetros de qualquer unidade do Poder Judiciário.
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• 17/09/2025 - Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 16/09/2025 - ONR e CNB/CF realizam live sobre RI-Digital e e-Notariado

  Transmissão conjunta lançou oficialmente a integração entre as plataformas.
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• 15/09/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração será tema de live conjunta entre ONR e CNB/CF

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 18h, nos canais oficiais das entidades no YouTube.
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• 15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 15/09/2025 - Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.
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• 12/09/2025 - Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema

  Figura foi criada pelo Marco Legal das Garantias e representa credores em operações financeiras e comerciais.
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• 12/09/2025 - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
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• 11/09/2025 - Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 10/09/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova regras para demarcação de terras indígenas

  Projeto de Lei repete o texto da Lei do Marco Temporal.
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• 10/09/2025 - Proposta para mapear áreas verdes urbanas no Brasil é lançada pelo IBGE

  Metodologia realizada na investigação utilizou a definição de áreas verdes urbanas do Código Florestal Brasileiro.
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• 10/09/2025 - A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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• 09/09/2025 - Plenário do CNJ reafirma proibição de exigência de CND para prática de atos registrais

  Exigência configura uma forma indireta de cobrança de tributos.
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• 09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados

  Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.
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• 08/09/2025 - IRIB recebe exemplar da obra “O Registro na Era Digital”

  Livro de autoria do Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi encaminhado à Biblioteca do Instituto.
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• 08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 05/09/2025 - Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas

  ONR apresentou ferramentas como, Penhora Online, CNIB 2.0, Pesquisa Nacional de Bens e Correição Online que reforçaram celeridade, proporcionalidade e segurança jurídica na execução de decisões judiciais.
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• 05/09/2025 - A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
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• 05/09/2025 - Extinção de condomínio. Direito real de habitação – cônjuge ou companheiro sobrevivente. Imóvel comum – alienação judicial – impossibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2189529 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 10/06/2025 e publicado no DJe em 16/06/2025.
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