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27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
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27/04/2023 - Lançada oficialmente a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Evento foi realizado ontem pela ANOREG/BR e CNR. IRIB esteve presente!
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26/04/2023 - NOTA DE PESAR – LUIZ GERALDO CORREIA DA SILVA
Luiz Geraldo foi Tabelião e Registrador em Salgueiro/PE e Ex-Presidente da ANOREG/PE.
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26/04/2023 - Formal de Partilha. Imóvel rural inferior a FMP. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha envolvendo imóvel rural com área inferior à FMP.
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26/04/2023 - O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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26/04/2023 - ANOREG/BR e CNR realizam reunião conjunta
Dentre os temas da pauta, foi deliberada a instalação da Frente Parlamentar. IRIB participou da reunião.
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26/04/2023 - PL busca permitir novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
Projeto de Lei altera o Código Civil e aguarda parecer do Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
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26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira
Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
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25/04/2023 - Penhora. Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora e cancelamento do usufruto em decorrência do falecimento do usufrutuário.
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25/04/2023 - Execução de título extrajudicial. Inventário. Herdeiro – devedor. Penhora no rosto dos autos.
TJTO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento, 0013297-32.2022.8.27.2700, Relator Des. Helvécio de Brito Maia Neto, julgado em 01/03/2023, DJe 03/03/2023.
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25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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25/04/2023 - STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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24/04/2023 - NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA
Geraldo Mendonça foi Oficial Registrador Titular do 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil.
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24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
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24/04/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no “cartório”?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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24/04/2023 - #RIBCast: confira o quarto episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Tema foi o desenvolvimento e o pioneirismo do Registro de Imóveis eletrônico.
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24/04/2023 - Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”
Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal
Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em painel sobre o tema “DVGT – Sistemas de Administração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
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24/04/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial.
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20/04/2023 - Realizada nesta terça-feira,18, primeira reunião para deliberar sobre Cejusc no âmbito do Extrajudicial
A iniciativa está alinhada à Diretriz Estratégica 2, do Conselho Nacional de Justiça.
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