Últimas Notícias

• 05/12/2016 - TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina

  O contrato de uso do local foi encerrado em 2013 e a Universidade notificou a cantina a desocupá-lo para viabilizar nova licitação para concessão remunerada de utilização do espaço universitário
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• 05/12/2016 - TJMS e ANOREG lançam Central com serviços cartorários on-line

  A CERI a partir de março de 2017, estará disponível ao usuário que poderá fazer pedidos e acessar certidões de imóveis usando computadores, tablets e smartphones
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• 02/12/2016 - Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasileiro
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• 02/12/2016 - MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida

  Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão
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• 02/12/2016 - TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai

  Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS
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• 02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba

  Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
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• 02/12/2016 - G1: Trabalhadores rurais discutem regularização fundiária em assembleia

  Reunião ocorreu quinta-feira (1º/12) na sede do STTR. Trabalhadores debateram ainda o planejamento as ações para 2017
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• 01/12/2016 - TRF2: INSS é imune à cobrança de IPTU de imóveis de sua propriedade utilizados a seu serviço

  O município do Rio de Janeiro não pode cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóveis que pertençam ao INSS, desde que estejam sendo usados para atender suas finalidades institucionais
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• 01/12/2016 - JFSP: Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor

  De acordo com o processo, o contrato de locação foi firmado em 2001 com os antigos proprietários do imóvel, os quais possuíam dívidas do financiamento imobiliário junto ao SFH
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• 01/12/2016 - TRF2 determina fim de ocupação irregular de imóvel na Floresta da Tijuca

  A decisão é da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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• 01/12/2016 - Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas

  A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio
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• 01/12/2016 - Premiação nacional reconhece eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros

  12ª edição do PQTA foi entregue durante XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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• 01/12/2016 - Chapa “Construindo Pontes” é eleita para administrar o IRIB no biênio 2017/2018

  O registrador de imóveis de São Paulo Sérgio Jacomino foi eleito presidente do Instituto. Ao todo, 782 associados participaram da votação
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• 29/11/2016 - MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal

  Nesta terça-feira, 29/11, é realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal
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• 29/11/2016 - TJMG: Compra e venda. Imóvel rural – área inferior ao Módulo Rural. Escritura pública – lavratura. Registro – inadmissibilidade

  Não é possível autorização judicial para permitir a lavratura de escritura pública e posterior registro de compra e venda de imóvel rural com área inferior ao módulo rural
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• 29/11/2016 - Incorporação imobiliária. Permuta terreno x Unidade autônoma identificada.

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de permuta de terreno por unidades futuras já identificadas.
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• 28/11/2016 - Preço de imóveis tem queda nominal de 2,4% ao final de outubro, diz IGMI-R/Abecip

  Já em relação a janeiro de 2014, início da base histórica, foi identificada queda de 1,5%
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• 25/11/2016 - Associados do IRIB participam da Assembleia Geral Extraordinária em São Paulo

  AGE aprovou a compra de imóvel em Brasília-DF
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• 25/11/2016 - Presidente do IRIB fala sobre Registro Eletrônico em reunião com Banco Safra

  Representantes das empresas de investimentos M Square, Mogno Capital e Grand Prix também participaram do encontro em São Paulo
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• 25/11/2016 - IRIB apresenta sugestões sobre usucapião e regularização fundiária ao CNJ

  Durante a audiência foi apresentado relatório sobre o registro eletrônico de Imoveis
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