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11/05/2015 - TRF1: Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira
A decisão deu provimento aos embargos infringentes opostos pelo possuidor do imóvel contra decisão da 8ª Turma do Tribunal
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11/05/2015 - Incra: Comunidade quilombola berço do Jongo no Brasil recebe posse de área no Rio de Janeiro
Território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares
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11/05/2015 - TJAL: Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II
Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam entregues já no próximo mês
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11/05/2015 - Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, matéria seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
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09/05/2015 - Como funciona o novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural
O coordenador geral de Cadastro Rural e representante do Incra, Evandro Miranda Cardoso, foi o convidado do painel
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08/05/2015 - TJRN: Audiência de escolha de serventias cartoriais acontece dia 11
O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora
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08/05/2015 - TJSC: Comissão de concurso para notários e registradores busca concluir etapa de provas
Com o julgamento dos recursos, foi concluída a etapa de provas e será possível divulgar a classificação final para escolha das serventias e investidura dos aprovados
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08/05/2015 - IRIB lança, em Belém do Pará, o volume nº 8 da Coleção Cadernos IRIB
A obra “Arrematação, Adjudicação, Alienação Judicial por Iniciativa Particular” é autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso
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08/05/2015 - Ofício – título judicial.
Questão esclarece acerca do Ofício subscrito pelo Juiz do feito ser considerado como título judicial.
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08/05/2015 - Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado”
Melhim Namen Chalhub, especialista em Direito Privado, abordou diversos aspectos sobre a regulamentação da matéria
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08/05/2015 - “Regularização fundiária: generalidades” é tema de painel no 34º Encontro Regional
Exposição foi feita pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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08/05/2015 - “Regularização fundiária: generalidades” é tema de painel no 34º Encontro Regional
Exposição foi feita pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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08/05/2015 - Registro eletrônico de imóveis: desafios emergentes
Esse foi o tema da palestra do registrador em Taboão da Serra/SP, Daniel Lago Rodrigues
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07/05/2015 - AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS
Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que passa pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul
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07/05/2015 - Incra vai adquirir imóvel para assentar 82 famílias no Paraná
A aquisição da área dará fim a 16 anos de conflito pela posse da terra. O imóvel havia sido ocupado em 1999, dando início ao acampamento Casa Nova
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07/05/2015 - TRF4 revê decisão e anula portaria declaratória de terra indígena no oeste catarinense
Foi concluído que a área de 2.721 hectares, situada entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, não eram ocupadas por índios desde 1963
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07/05/2015 - Palestra demonstra a importância da gestão de qualidade no Registro de Imóveis
O vice-presidente do IRIB para o Estado do Pará, Cleomar Carneiro de Moura, abriu a programação do Encontro Regional
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07/05/2015 - Integrantes da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em Belém do Pará
Foram tratados temas como o registro eletrônico, campanha associativa, convênios e parcerias
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06/05/2015 - Incra: Audiência aprova compra de imóvel para assentar atingidos por barragem
A fazenda Água Forra tem 1,3mil hectares e custará R$ 8,5 milhões
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06/05/2015 - Começa nesta quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Interessados em participar podem se inscrever hoje na secretaria do evento, em Belém/PA
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