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• 17/02/2011 - Está no ar o site oficial do Encontro Regional de Bonito

  Com sua fauna e flora exuberantes, a cidade é um dos santuários ecológicos brasileiros
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• 17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos

  De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
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• 14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina

  A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
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• 11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha

  Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
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• 08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso

  Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
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• 07/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola

  Solenidade acontecerá hoje, terça-feira, em Madrid
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• 04/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola

  Solenidade irá acontecer no dia 08.02 em Madrid
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• 02/02/2011 - Lei do Inquilinato

  Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações
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• 02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal

  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
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• 01/02/2011 - Já começou o ano legislativo 2011

  Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional
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• 01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno

  Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
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• 01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis

  Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
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• 26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais

  Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
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• 21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria

  Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
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• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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• 18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil

  Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
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• 13/01/2011 - José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça

  “Nossa idéia é atuar, no limite da lei, em estreita colaboração com o Supremo e com o poder Judiciário como um todo”, diz o novo ministro
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• 05/01/2011 - Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio

  O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
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• 05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos

  Administradoras de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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• 22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF

  Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
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