Notícias
Últimas Notícias
-
01/02/2011 - Já começou o ano legislativo 2011
Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional
Veja mais -
01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno
Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
Veja mais -
01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis
Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
Veja mais -
26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais
Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
Veja mais -
21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria
Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
Veja mais -
18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor
Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
Veja mais -
18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil
Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
Veja mais -
13/01/2011 - José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça
“Nossa idéia é atuar, no limite da lei, em estreita colaboração com o Supremo e com o poder Judiciário como um todo”, diz o novo ministro
Veja mais -
05/01/2011 - Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio
O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
Veja mais -
05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos
Administradoras de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
Veja mais -
22/12/2010 - Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
Veja mais -
21/12/2010 - Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias”
Veja mais -
20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Veja mais -
13/12/2010 - No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida
Cartórios alegam falta de regulamentação da lei
Veja mais -
07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
Veja mais -
06/12/2010 - IRIB disponibiliza para download palestras do V Seminário Luso-Brasileiro
Tenha acesso a tudo o que foi discutido durante o encontro
Veja mais -
06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha
Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião
Veja mais -
03/12/2010 - Primeiro painel do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica
“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta
Veja mais -
03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação
Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
Veja mais -
03/12/2010 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações
Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento
Veja mais