Últimas Notícias

• 21/12/2021 - CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias

  PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica

  Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Sistema Gise, que integra o extrajudicial tocantinense, é apresentado à equipe do TJBA

  Sistema funciona como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais do Tocantins.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ

  Decisão abordou caso onde o imóvel bem de família foi oferecido como caução imobiliária.
  Veja mais

• 20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos

  Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Diretoria da Anoreg-BR emite comunicado sobre eventos presenciais

  Eventos presenciais permanecem suspensos.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Lei n. 14.261, de 16 de dezembro de 2021

  Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n os 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
  Veja mais

• 17/12/2021 - A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior

  Confira artigo de autoria Joanna Oliveira Resende Barbosa, Izabel Guedes Nazarian e Natalia Zimmermann publicado no ConJur.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Pedidos de Apostilamento aumentam em 2021

  Presidente da ANOREG/MT concede entrevista sobre o assunto e destaca o Sistema Apostil.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Emenda Constitucional n. 114

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Enccla aprova ações contra corrupção para 2022

  Em 19 anos, a rede já desenvolveu mais de 300 ações.
  Veja mais

• 17/12/2021 - STF restaura normas revogadas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento

  A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o Plenário torna definitiva a decisão.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU

  PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior com os melhores índices de qualidade

  Foram critérios avaliativos por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: a avaliação dos usuários; a capacidade de colaboração com outros cartórios; as notas de avaliação em inspeções e outros itens.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária

  Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021

  Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
  Veja mais

• 16/12/2021 - Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio

  Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
  Veja mais

• 16/12/2021 - André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)

  Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
  Veja mais