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27/05/2013 - Avançam estudos técnicos para implantação do Polo Naval do Amazonas
O projeto, que será implantado às margens do Rio Amazonas, avança para a fase de regularização fundiária e licenciamento ambiental
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24/05/2013 - TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari
Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
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24/05/2013 - TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari
Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
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23/05/2013 - Incra apresenta Programa Minha Casa, Minha Vida a assentados no Oeste do Pará
As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e a atual fase de transição para o novo modelo de construção de casas em áreas de assentamento
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23/05/2013 - AGU pede declaração de nulidade dos títulos de área ocupada indevidamente no Parque Nacional do Xingu
As terras brasileiras demarcadas para sobrevivência das etnias indígenas são protegidas pela Constituição Federal
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23/05/2013 - STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho
Por mais de oito anos, o local abrigou aproximadamente 1.700 famílias, totalizando cerca de 7.500 pessoas
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23/05/2013 - Iteracre firma parceria para garantir que o bairro Boa União seja legalizado
Ao todo, quase mil famílias serão beneficiadas com o Título de Propriedade no bairro localizado na cidade de Rio Branco/AC
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22/05/2013 - Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
O entendimento, por maioria, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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22/05/2013 - MCMV: Incra investe R$15,9 milhões em infraestrutura para construir 5 mil moradias em assentamentos
O objetivo visa garantir a construção de 5.119 moradias para famílias assentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida
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22/05/2013 - Povos ciganos discutem mecanismos de acesso à regularização fundiária
O evento, que coincide com o Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio, ocorrerá até sexta-feira (24)
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21/05/2013 - Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais
Magistrados, servidores, oficiais e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram discutidos
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21/05/2013 - TJBA: Documentos dos cartórios da Bahia serão restaurados
O termo de Cooperação Técnica foi assinado no início do mês de maio e terá duração de cinco anos. Ao todo serão reparados 1.700 livros
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21/05/2013 - Mais 253 processos de regularização de terras são entregues para ajuizamento
O trabalho faz parte do Programa Pró-Rural e envolve 1.257 propriedades, totalizando pouco mais de 11 mil hectares
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21/05/2013 - IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens.
Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre cônjuges casados pelo regime da separação obrigatória de bens.
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17/05/2013 - MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia
Audiência buscou consolidar iniciativas do Executivo e do Judiciário para aprimorar a regularização de glebas públicas
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17/05/2013 - Grupo de Trabalho formado pelo IRIB e pela CEF faz sua primeira reunião
Objetivo é encontrar soluções para a padronização de contratos e a troca de informações entre agências da Caixa e os cartórios de Registro de Imóveis
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17/05/2013 - Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais
IRIB e Anoreg-BR participaram de reunião na quinta-feira (16/5), em Brasília/DF
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17/05/2013 - Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial
O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das unidades
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16/05/2013 - Corregedoria do TJPE pretende integrar comunicação de cartórios com o malote digital
Sistema permite a troca de informações e de documentos oficiais, possibilitando emissão de recibo de leitura
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16/05/2013 - Incra/MA intercede acordo que põe fim ao conflito no imóvel Eldorado
Após anos de discussão, trabalhadores rurais e proprietários do Eldorado chegaram a um acordo
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