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05/05/2022 - Medida Provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
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26/10/2021 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
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13/09/2021 - CDH do Senado Federal poderá votar PL n. 2.902/2019
Projeto de Lei que prioriza financiamento habitacional para mulheres é item da pauta de votação de hoje.
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20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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07/05/2021 - Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais
Texto prevê reserva de 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
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08/03/2021 - Presidente do IRIB envia mensagem para todas as colegas Registradoras
No Dia Internacional da Mulher, veja mensagem encaminhada nos grupos de WhatsApp do IRIB.
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30/10/2019 - AL/MT - CCJR aprova projeto que destina unidades de habitação popular a mulheres vítimas de violência
Deputados ainda votaram pela derrubada de veto a proposta que isenta associações do pagamento de guia de trânsito animal
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17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador
As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
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27/07/2018 - Clipping – Extra - Mulheres de 36 a 45 anos, com renda acima de R$ 5 mil, passam a alugar mais imóveis, segundo pesquisa
Mulheres de 36 a 45 anos de idade, casadas e com renda acima de R$ 5 mil passaram a alugar mais imóveis no Brasil, de acordo com um levantamento feito pela Porto Seguro
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11/07/2018 - TJ/RS: Determinada reintegração de imóvel ocupado pela Mirabal (RS)
O Juiz de Direito Oyama Assis Brasil de Moraes determinou a reintegração de posse de casa no Centro Histórico de Porto Alegre, onde desde o final de 2016 está instalada a Ocupação Mulheres Mirabal
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28/06/2018 - Clipping - Correio - Mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador, diz Zap (BA)
De acordo com um estudo inédito divulgado pelo Grupo Zap, as mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador - seja para comprar ou para alugar, com 63% de participação
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29/05/2018 - Clipping – Segs - Pesquisa revela que mulheres são maioria na busca de imóveis para compra e aluguel
As mulheres são a maioria na busca de imóveis para compra e aluguel no Brasil, é o que aponta uma pesquisa realizada pelo Viva Real, empresa do Grupo ZAP e uma das maiores companhias do setor imobiliário do Brasil.
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03/04/2018 - PN Notícias (MT) - Lei destina 5% das moradias para mulheres vítimas de violência em Várzea Grande
De autoria do vereador Edilei Roque de Cezaro, o Neni Chimarrão (PTC), a norma passou pelo plenário da Câmara, recebeu apoio dos demais parlamentares e já foi sancionada pela prefeita Lucimar Campos (DEM)
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12/03/2018 - Exame - O poder é delas: mulheres são maioria na busca por imóveis
Quando o assunto é comprar ou alugar um imóvel, por exemplo, as mulheres lideram as buscas online
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20/02/2018 - Alesp: Mulheres poderão ter prioridade na titularidade de imóveis de programas habitacionais
O Projeto de Lei 352/2017 é de autoria do deputado Luiz Turco (PT)
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25/02/2016 - TJPB determina partilha de bens entre casal homoafetivo
Decisão determina que o apartamento adquirido pelas duas mulheres, durante o relacionamento, deve ser dividido em partes iguais
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06/02/2013 - Senado: Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família
Projeto de lei da Câmara determina a aplicação mínima de 20% das verbas federais destinadas a programas habitacionais em negócios fechados por mulheres chefes de família
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09/05/2012 - Cresce o número de mulheres titulares de terra da reforma agrária
Até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote
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25/10/2011 - TJGO: Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras
A magistrada baseou-se no Código Civil para homologar o acordo firmado entre as mulheres
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