Últimas Notícias

• 21/12/2018 - Clipping – Nova News - Mais 24 famílias de Nova Casa Verde são beneficiadas com regularização fundiária (MS)

  Já foram entregues 100 títulos de propriedade para os moradores, que há mais de 20 anos esperam para legalizar seus imóveis
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• 20/12/2018 - Clipping – JM Notícia - Câmara de Palmas aprova nova Planta de Valores Genéricos de Imóveis para 2019 (TO)

  No projeto, também foi aprovado a inclusão de novos loteamentos regularmente aprovados, e a isenção do IPTU para 19.200 imóveis
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• 19/12/2018 - Clipping – ConJur - STJ aprova 8 novas súmulas na área de Direito Público

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou oito novas súmulas nas áreas ambientais, imposto de renda, pedidos administrativos, entre outros tópicos, no Direito Público
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• 19/12/2018 - Artigo - Nova lei sobre imóveis na planta: soluções ou problemas?

  A nova lei sobre a desistência da compra de imóveis e no atraso na entrega altera as relações entre compradores e construtoras, mas nem tudo ainda está bem definido
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• 18/12/2018 - Artigo - Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica – por Ricardo Motta

  Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (05.12) o projeto de lei que regulamenta o chamado “Distrato Imobiliário”, para imóveis comprados ainda na planta
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• 11/12/2018 - TJ/PB: Ato da Corregedoria sobre atualização das Tabelas de Emolumentos será publicado no DJe da Paraíba desta terça (11.12)

  Novas Tabelas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019
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• 04/12/2018 - Senado: Reajuste de taxas de cartórios no DF e legislação penal estão na pauta da CCJ

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentará votar novamente, na quarta-feira (05.12), o projeto que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no Distrito Federal (PLC 99/2017). Na última reunião do colegiado, a relatora Rose de Freitas (MDB-ES) pediu que a proposta fosse retirada da pauta, na tentativa de um entendimento
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• 03/12/2018 - CNJ: Encontro nacional da Justiça em Foz do Iguaçu terá novidades

  O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde de participantes e inovará na apresentação dos painéis temáticos e na definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019
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• 03/12/2018 - Clipping – Destak - Por nova sede, AGU lança edital de permuta de imóveis

  Interessados tem até o dia 20 de dezembro para se manifestar junto ao Ministério do Planejamento
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• 29/11/2018 - Clipping – Exame - Como economizar comprando um imóvel através do consórcio

  Segundo a ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio) o mês de setembro de 2018 registrou um recorde histórico de vendas mensais de consórcios no país com 241,5 mil novas cotas negociadas.
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• 28/11/2018 - IRIB participa do seminário “Blockchain: sua incidência na contratação e sua relação com o Registro da Propriedade” na Guatemala

  Organizado pelo Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantil de Espanha (CORPME) e realizado pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID), o seminário tem como principal objetivo debater a nova tecnologia que pode influenciar a atividade registral do mundo todo
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• 27/11/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Locatário deve aluguel do término do contrato até desocupação mesmo extinta ação renovatória

  Decisão é da 3ª turma do STJ
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• 23/11/2018 - STJ: Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período

  É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao período em que permaneceu ocupando o imóvel a partir do término do contrato até a sua desocupação
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• 23/11/2018 - CNB/SP: Secretaria Municipal da Fazenda: ofício informa sobre nova forma de envio de documentos relativos ao ITBI do município de São Paulo

  A Subsecretaria da Receita Municipal, no exercício das suas atribuições institucionais, tem implementado ações no sentido de aperfeiçoar o acompanhamento do cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao ITBI-IV - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
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• 21/11/2018 - Câmara Notícias: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança

  Relações amorosas ilícitas e desamparo serão motivos para deserdar familiar
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• 14/11/2018 - Disrupção tecnológica e as serventias extrajudiciais é tema de painel do XX Congresso da Anoreg/BR

  “As novas Plataformas Tecnológicas e a Atuação dos Cartórios Brasileiros” foi tema de palestra XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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• 13/11/2018 - CNJ: Corregedor fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito

  “As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para lidar com as novas tecnologias”
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• 08/11/2018 - Clipping – Exame - Nova lei dos distratos no Senado pode ser alívio que falta às construtoras

  Receita do setor acumula queda de 60% desde 2014. Leva de balanços que começou ontem deve mostrar leves sinais de melhora
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• 06/11/2018 - Clipping – G1 - Três anos após tragédia de Mariana, sentir-se em casa novamente ainda é sonho de atingidos

  Obras do novo Bento Rodrigues, distrito de Mariana, foram iniciadas e moradores começam a fazer projetos de imóveis e de vida. Já em Gesteira, distrito de Barra Longa, início dos trabalhos para reconstruir comunidade segue sem data definida
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• 05/11/2018 - Clipping – Folha PE - Novo limite do SFH não terá impacto para o setor (PE)

  Segundo a Ademi, apesar de a notícia ser positiva para a economia do País, em Pernambuco não há estoques de empreendimentos focados na nova faixa, acima de R$ 1,5 milhão. Maior parte é de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida
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