Notícias
Últimas Notícias
-
28/11/2013 - Senado Federal: CCJ aprova indisponibilidade imediata de bens resultantes de enriquecimento ilícito
O projeto de lei estabelece, entre outras inovações, a possibilidade de extensão da medida ao patrimônio de terceiros ou empresa envolvidos
Veja mais -
20/11/2013 - 64º Encoge solicita ao CNJ mediação nos cartórios
O Encontro, que teve como objetivo apresentar estudos e pesquisas, debateu também inovações referentes às normas do foro extrajudicial
Veja mais -
14/11/2013 - Parcelamento do solo. Georreferenciamento. Imóvel rural já certificado pelo Incra. Nova certificação – exigibilidade.
Questão esclarece acerca da necessidade de nova certificação do Incra nos casos de parcelamento de imóvel já certificado.
Veja mais -
11/11/2013 - TJSC: Corregedorias de SC e MG lançam seus novos códigos de normas durante Encoge
A nova versão da CGJ /SC abarca os foros judicial e extrajudicial e a de MG promove versão exclusiva para os foros extrajudiciais
Veja mais -
31/10/2013 - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro
Francisco Rezende, membro do Conselho Deliberativo do IRIB, integrou o grupo que elaborou as novas normas
Veja mais -
24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas
A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
Veja mais -
14/10/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto determina construção de centros de assistência social em loteamentos de baixa renda
A proposta incorpora novas políticas de apoio social à população de baixa renda, inclusive os previstos pelo Programa MCMV
Veja mais -
10/10/2013 - Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas
A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário
Veja mais -
08/10/2013 - MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais
O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa
Veja mais -
07/10/2013 - Famílias impactadas pela Barragem Engenho Pereira em Pernambuco ganham nova área
Acordo vai possibilitar, além da transferência das famílias para uma área vizinha, o pagamento de indenizações pelas benfeitorias e transição da colheita
Veja mais -
02/10/2013 - Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso de um condômino contra o condomínio
Veja mais -
19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental
Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária
Veja mais -
13/09/2013 - TJPR: Aprovação do Código de Normas para o Foro Extrajudicial
Dentre as inovações da proposta, estão, entre outras, a disposição legal na forma de artigos e a criação de uma parte geral específica para o Foro Extrajudicial
Veja mais -
10/09/2013 - TJAP realiza 2ª Sessão Pública para a escolha de serventias dos novos cartorários
O objetivo foi oportunizar novas escolhas para os candidatos que compareceram à primeira sessão e foram investidos em serventias menos viáveis economicamente
Veja mais -
06/09/2013 - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Instrução Normativa nº 76 entrou em vigor em 3/9, data de sua publicação no DOU
Veja mais -
29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição
Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado
Veja mais -
22/08/2013 - XL Encontro vai abordar as inovações no Registro e na regularização dominal das terras da Uniã
Painel, programado para 26/9, contará com a participação de representantes da Secretaria do Patrimônio da União - SPU
Veja mais -
15/08/2013 - TJRN: Definidas novas datas para provas orais do concurso para notários e registradores
As provas estão previstas para o período de 8 a 12 de setembro
Veja mais -
14/08/2013 - TJBA: Suspensão do prazo de inscrição para concurso de delegatários dos cartórios extrajudiciais
Nova data será definida ainda este mês
Veja mais -
13/08/2013 - Município de Rincão/SP investe na regularização fundiária de 500 imóveis
A nova Lei n° 11.977/09 permite que os cartórios de imóveis regularizem a situação sem a necessidade de um processo judicial, o que reduz gasto e tempo
Veja mais