Últimas Notícias

• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação)

  AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
  Veja mais

• 21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Poder Público poderá leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública

  Modelo de desapropriação por hasta pública apresentado foi inspirado na liquidação forçada ou “venda forçada” existente na Europa.
  Veja mais

• 19/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (1ª publicação)

  AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário

  CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método

  Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
  Veja mais