Últimas Notícias

• 29/11/2024 - Documentário relatará desafios do concurso para a Outorga de Delegações das Serventias Extrajudiciais em Alagoas

  Concurso foi finalizado depois de 10 anos da publicação do primeiro edital.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito

  Confira a opinião de Marcela de Freitas Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/11/2024 - A flexibilização da especialidade registral e a ampliação dos atos registráveis após alterações na lei de registros públicos

  Confira a opinião de Marília Gabriela, Matheus Silva Reis e Guilherme Soutto de Sousa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Doação – escritura pública. Doador/devedor – indisponibilidade de bens – averbação.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001365-41.2022.8.21.0044, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 13/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
  Veja mais

• 27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje

  Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Direitos reais sobre coisa incorpórea?

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel.

  TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Interino na atividade notarial e registral: conceito, natureza jurídica e designação

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação)

  AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.
  Veja mais

• 21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Poder Público poderá leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública

  Modelo de desapropriação por hasta pública apresentado foi inspirado na liquidação forçada ou “venda forçada” existente na Europa.
  Veja mais