Últimas Notícias

• 04/09/2025 - Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto

  Interessado em aderir ao Plano de Benefícios Previdenciários? Obtenha mais informações na Área do Associado no site do IRIB.
  Veja mais

• 20/08/2025 - Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece Plano de Benefícios Previdenciários

  Os interessados em aderir ao PLANJUS poderão obter mais informações na Área do Associado no site do IRIB.
  Veja mais

• 13/08/2025 - IRIB e JUSPREV fecham Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios Previdenciários

  Parceria foi anunciada durante L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 24/06/2025 - Lei do Marco Temporal: integrantes da Comissão Especial finalizam proposta consensual

  Acordo foi obtido pelo Supremo Tribunal Federal. União apresentará Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas.
  Veja mais

• 18/06/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui análise de propostas apresentadas

  Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas está em fase final de elaboração.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
  Veja mais

• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
  Veja mais

• 16/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

  Palestra será ministrada por João Pedro Lamana Paiva e Antonio Herance Filho no dia 23/10.
  Veja mais

• 22/08/2024 - CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas

  Projeto busca evitar que um bairro inteiro seja entregue sem a infraestrutura mínima necessária para os moradores.
  Veja mais

• 08/07/2024 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre acesso e uso público das praias e do mar

  Projeto de Lei altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade.
  Veja mais

• 10/05/2024 - DECISÃO

  Discussão do Plano Trienal 2024-2026, apresentado pelo ONR, em cumprimento ao previsto no inciso III do art. 9º da Portaria n. 13/2022.
  Veja mais

• 10/05/2024 - DECISÃO

  Acompanhamento do Plano Anual 2024 do Operador Nacional de Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR.
  Veja mais

• 27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB

  Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Portaria SPU/MGI n. 1.275, de 1º de março de 2024

  Aprova o Plano Nacional de Avaliação de Imóveis – PNAV no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026

  Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho

  Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
  Veja mais

• 24/07/2023 - Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada

  Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Governo lança Plano Safra de mais de R$ 360 bilhões para agronegócio

  Durante o lançamento, Lula sugere levantamento de terras devolutas e improdutivas.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP

  Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
  Veja mais

• 07/06/2023 - Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias

  Na abertura da Bahia Farm Show, maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste, presidente Lula defende suporte para produtores e indústria. Complemento de recursos ao Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques do evento.
  Veja mais