Últimas Notícias

• 24/07/2018 - Clipping – G1 - Donos de imóveis abandonados que aumentam risco de doenças e da violência em Campos, RJ, são notificados

  Segundo a Superintendência de Postura, são terrenos e prédios em condições precárias, com acúmulo de mato e lixo
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• 20/07/2018 - Clipping - Gaúcha ZH - Termina prazo para responsáveis por prédios apresentarem laudos de sacadas e marquises em Porto Alegre

  Quem não entregou documentação pode receber multa de R$ 2 mil
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• 06/07/2018 - Clipping - G1 - Prefeitura de SP vistoriou 27 prédios ocupados até junho; meta é fiscalizar 70

  Vistorias ocorreram após desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu
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• 06/07/2018 - Clipping - Veja São Paulo - Justiça proíbe demolição de prédios do complexo do Anhembi (SP)

  Por nota, a Prefeitura informa que irá recorrer da decisão
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• 17/05/2018 - Clipping – ESHoje - Imóveis abandonados poderão ser interditados pela prefeitura em Vila Velha (ES)

  Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira (16), a um levantamento para saber quantos são esses imóveis na cidade. Os encarregados dessa tarefa serão os membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.
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• 16/05/2018 - Clipping - Nova News - Em ato histórico, cadastramento para regularização de imóveis inicia em Nova Casa Verde (MT)

  A prefeitura de Nova Andradina através de sua Agência Municipal de Habitação (AgehNova) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Habitação (Ageahb), lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana dos imóveis (terrenos, residências e prédios comerciais) localizados em Nova Casa Verde.
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• 15/05/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imóveis ao redor de prédio que desabou em SP podem ser desinterditados

  Os três prédios interditados desde 1º de maio, após o incêndio que resultou no desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, serão gradativamente desinterditados, informou na última sgunda-feira (14.05) a prefeitura. Os imóveis ainda passarão por intervenções nas estruturas. Não há prazo para as liberações.
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• 14/05/2018 - Senado: Edifício que desmoronou em São Paulo motiva CDH a debater problemas de moradia e habitação

  O autor do requerimento, o vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a realização da audiência para que os senadores analisem a falta de moradia e a situação de prédios ocupados.
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• 09/05/2018 - Clipping – G1 - Mesmo com 60 imóveis vazios, INSS gasta R$ 560 mil por mês com aluguel em São Paulo

  Mesmo sendo o proprietário de 60 imóveis sem uso na cidade de São Paulo, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gasta R$ 560 mil por mês com o aluguel de 18 prédios - e ainda procura um novo espaço para alugar.
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• 07/05/2018 - Artigo - Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios – por Talden Farias

  Lamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores, um número determinado de casas e prédios entregues à própria sorte, sem receber nenhum tipo de atenção ou de manutenção por parte do proprietário ou responsável.
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• 24/03/2017 - STF questiona tombamento de prédios no Amazonas

  A ADI 5670 foi ajuizada contra a Lei estadual nº 312/2016 que tombou 29 imóveis, dentre eles a sede da Suframa, a Universidade do Amazonas, o Banco da Amazônia, o TRE-AM e o Centro de Proteção Ambiental de Balbina
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• 19/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados discute a situação de populações de terrenos ocupados em Minas Gerais

  De acordo com o parlamentar que propôs o debate, cidadãos em situação de vulnerabilidade, que ocupam terrenos e prédios urbanos ociosos para satisfação da necessidade vital de moradia, frequentemente são ameaçados
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• 18/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados discute com comunidade extinção de terrenos de marinha

  A proposta original extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal
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• 23/02/2016 - Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas

  PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das atividades, inclusive aluguel ou venda das instalações
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• 17/12/2015 - TJDFT: Compra e venda. Vaga de garagem. Prédio comercial. Convenção condominial – autorização

  A Lei nº 12.607/12 não excluiu a exigência de autorização expressa na convenção de condomínio para a alienação de vagas de garagem situadas em prédios comerciais, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 1.331 do Código Civil
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• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
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