Notícias
Últimas Notícias
-
20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras
Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
Veja mais -
19/07/2021 - Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN
Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
Veja mais -
16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
Veja mais -
12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados
Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
Veja mais -
12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
Veja mais -
12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu
Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
Veja mais -
12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal
Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.
Veja mais -
09/07/2021 - Titula Brasil firma parceria com Prefeitura de Teresina/PI, a primeira capital do país a aderir ao programa
Objetivo é emitir titulação definitiva para mais de 2 mil assentamentos.
Veja mais -
06/07/2021 - Funai adere ao programa Brasil MAIS
A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.
Veja mais -
05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná
Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
Veja mais -
05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica
Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
Veja mais -
30/06/2021 - Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil
Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
Veja mais -
28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense
Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
Veja mais -
28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021
O documento oferece segurança jurídica e assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.
Veja mais -
22/06/2021 - Painel da Agrotins 2021 destaca ações do Poder Judiciário acerca da regularização fundiária
Painel faz parte da programação da 21ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2021)
Veja mais -
15/06/2021 - Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha
A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h.
Veja mais -
14/06/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar
Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.
Veja mais -
09/06/2021 - Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor
Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” foi assinado na Presidência do TJAL.
Veja mais -
08/06/2021 - Comissão debate programa Casa Verde e Amarela
Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
04/06/2021 - Prefeitos assinam termos de cooperação técnica com TJTO para programa de regularização fundiária
Gestores foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, que também coordena o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
Veja mais