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18/03/2021 - Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária
Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva.
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18/03/2021 - Iniciativa do PJSC, Programa Lar Legal já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul
Programa já atendeu 5.860 pessoas.
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18/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e especialistas debaterão sobre casos em que esse regime deve ser aplicado.
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15/03/2021 - Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões
Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa.
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12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos
Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.
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12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país
A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União
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11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021
Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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05/03/2021 - Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios
Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns.
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01/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra
Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
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24/02/2021 - Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha
PL prevê descontos de até 95% para pagamento.
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23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário
A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
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19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês
Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
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17/02/2021 - CORI/MG responderá perguntas sobre Programa Casa Verde e Amarela
Conexão CORI-MG apresentará segunda parte do debate sobre o programa do Governo Federal e será focado nas principais dúvidas apresentadas pelo público.
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15/02/2021 - Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal
CGJPB intermediará contato com Registradores de Imóveis para identificar as dificuldades e encontrar as soluções para a questão.
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12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União
Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.
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10/02/2021 - Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros
Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.
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09/02/2021 - Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental
O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação ambiental.
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05/02/2021 - Projeto Moradia Legal, do TJPR, amplia atuação no Paraná
“O projeto resolve questões sociais, de melhoria de qualidade de vida, e administrativas, já que com áreas legalizadas, os municípios podem cobrar impostos”, afirma coordenador do programa.
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