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22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)
Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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20/04/2021 - Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
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20/04/2021 - PJSC e Prefeitura avançam na implementação do Programa Lar Legal na Capital
O termo de cooperação entre a prefeitura e a empresa foi assinado no dia 30 de dezembro de 2020.
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15/04/2021 - PL prevê suspensão de pagamento de prestações de financiamento imobiliário enquanto durar pandemia
Projeto de Lei abrange os financiamentos da Lei n. 9514/1997 e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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15/04/2021 - Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
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15/04/2021 - DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo administrativo concluído em 2019 constataram que ela não era a dona da casa.
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15/04/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis da União
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e tratará de normas e procedimentos para Reurb em propriedades do governo federal.
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13/04/2021 - Governo Federal cederá imóvel para implantação de área de lazer em Mato Grosso
A cessão ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos.
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12/04/2021 - IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais
Encontro ocorreu na sexta-feira, 09/04/2021, e teve como pauta o Programa PROFAIXA.
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09/04/2021 - Efetivação e avanços na regularização fundiária dão o tom em painéis no Fórum Matopiba
A efetivação de programas, os avanços e os desafios da regularização fundiária foram os principais temas abordados nos painéis da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba.
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08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA
Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
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07/04/2021 - Mais de 30 municípios do Maranhão aderem ao programa
Iniciativa tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos
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31/03/2021 - TJSC: Programa Lar Legal legalizará 107 propriedades em abril
Iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina é referência na valorização da cidadania.
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30/03/2021 - Impenhorabilidade de propriedade rural é tema na TV Justiça
Programa Artigo 5º abordou questão nesta terça-feira, 30/03.
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25/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube onde profissionais serão apresentados aos instrumentos podem ser adotados nessa situação.
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24/03/2021 - Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021
Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
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18/03/2021 - Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária
Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva.
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18/03/2021 - Iniciativa do PJSC, Programa Lar Legal já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul
Programa já atendeu 5.860 pessoas.
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18/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e especialistas debaterão sobre casos em que esse regime deve ser aplicado.
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15/03/2021 - Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões
Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa.
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