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03/06/2019 - TJ/AL: Mais de 290 títulos de propriedade entregues em Girau do Ponciano (AL)
Moradia Legal leva segurança jurídica para proprietários de pequenos imóveis; 'é o principal programa que nós temos', afirma o presidente do TJAL
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03/06/2019 - TJ/SC: Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê (SC)
Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as moradias.
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24/05/2019 - Clipping – Agora Vale - Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a FundaçãoItesp, realiza na próximo sexta-feira (24) e sábado (25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião pelo Programa deRegularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.
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17/05/2019 - Veja a programação do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento ocorre em Cuiabá nos dias 24 e 25 de junho.
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16/05/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJAL entregam mais de 70 títulos de propriedade em Marechal Deodoro
O Moradia Legal IV, programa de regularização fundiária da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 73 títulos de propriedade a moradores de Marechal Deodoro, nesta sexta-feira (10).
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06/05/2019 - Clipping – ConJur - Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros, diz TRF-4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a reintegração de posse de um imóvel em Curitiba que foi adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e vendido à outra pessoa irregularmente.
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02/05/2019 - TJ/AL: Moradia Legal IV entrega mais de 170 títulos a moradores de Belém (AL), na sexta (3)
Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança jurídica
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29/04/2019 - Clipping – ABC do ABC – Prefeito avança política habitacional com maior programa de regularização fundiária de São Bernardo do Campo (SP)
Somente neste sábado, prefeito autorizou a Individualização de 1.236 escrituras no Conjunto Três Marias, além de entregar 104 escrituras do Conjunto Colina
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25/04/2019 - Clipping - Cori/MG - Vem aí: VII Encontro Regional do CORI-MG
Os registradores de imóveis já podem se programar para o VII Encontro Regional do CORI-MG. Nos dias 10 e 11 de junho, o Colégio realizará um grande encontro no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, na região do Alto Paranaíba.
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24/04/2019 - Câmara dos Deputados - Comissão pode votar MP que prorroga adesão ao Programa de Regularização Ambiental
A comissão mista da Medida Provisória 867/18, que prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, analisa nesta tarde o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR) sobre a matéria.
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18/04/2019 - Clipping – O Documento - Intermat e Corregedoria Geral de Justiça do MT discutem ações de regularização fundiária
O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa.
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17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador
As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
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15/04/2019 - TJ/RJ - Palestra de abertura do Justiça Cidadã no RJ ensina como legalizar imóvel
A primeira palestra do curso de especialização programa Justiça Cidadã, realizada nesta quinta-feira (11/04), trouxe o tema “Como Legalizar seu Imóvel”.
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11/04/2019 - Senado: Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental
A prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), tema da Medida Provisória 867/2018, foi tratada com cautela pelos especialistas participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (10) pela comissão mista que analisa a MP.
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10/04/2019 - Câmara dos Deputados: Comissão debate medida provisória que prorroga regularização ambiental
A comissão mista que analisa a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao programa de regularização ambiental (MP 867/18) realiza audiência pública nesta tarde para discutir o assunto.
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01/04/2019 - TJ/AL: Mais de 240 famílias contempladas em primeira entrega do Moradia Legal em 2019 em Craíbas (AL)
‘Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa’, afirmou o presidente do TJAL, Tutmés Airan, na solenidade em Craíbas
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27/03/2019 - Clipping – JDV – Programa de Regularização Fundiária traz segurança jurídica rural e urbana em Jaraguá do Sul (SC)
A proposta busca regulamentar dispositivos do Plano Diretor e o uso de ferramentas administrativas previstas em lei
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20/03/2019 - CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
A iniciativa, de sigla “Flui”, visa incentivar práticas e casos de sucesso que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial.
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19/03/2019 - Clipping – Portal Caparaó – Títulos de Regularização Fundiária são entregues pela Prefeitura em Durandé (MG)
As famílias contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Durandé começaram a receber o tão sonhado certificado de registro seus imóveis.
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19/03/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL - Mais de 160 moradores já se cadastraram no Posse Legal em Alagoas
Mais de 70 pessoas foram atendidas e 34 moradores foram cadastros pela equipe do programa “Posse Legal”.
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