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22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas
Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
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23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
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14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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09/04/2024 - PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
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16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola
O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
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23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas
Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência
Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
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01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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24/10/2023 - CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais
Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
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05/10/2023 - Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas
Procuradora-Geral da República reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal neste caso.
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29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8)
O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
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09/08/2023 - Governo Federal pretende titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026
Afirmação foi feita pela Ministra da Igualdade Racial nos debates dos Diálogos Amazônicos.
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22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação
Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
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21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização
Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
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17/08/2022 - IBGE inicia censo em territórios quilombolas
Serão visitadas 5.972 comunidades em todo o país.
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11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras
Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
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30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas
Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
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13/04/2021 - Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento.
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