Últimas Notícias
-
03/11/2011 - TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa.
Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
Veja mais -
03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa.
Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
Veja mais -
01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura
Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
Veja mais -
01/11/2011 - Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial
Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
Veja mais -
01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação.
Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
Veja mais -
28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado
O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
Veja mais -
27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros
O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
Veja mais -
27/10/2011 - STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul
Veja mais -
25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES
A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
Veja mais -
25/10/2011 - CSM/SP: Servidão administrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva.
Não é possível o registro de servidão administrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
Veja mais -
25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes.
No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.
Veja mais -
24/10/2011 - Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais
A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
Veja mais -
24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
Veja mais -
21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel
O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
Veja mais -
20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
Veja mais -
20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol”
O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
Veja mais -
20/10/2011 - AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama
Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário
Veja mais -
20/10/2011 - CSM/SP: Lei nº 6.015/73. Hipóteses de registro – art. 167, I – taxatividade.
Rol de atos registráveis previstos no artigo 167, I, da Lei de Registros Públicos é taxativo.
Veja mais -
20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes.
Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
Veja mais -
18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro
O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
Veja mais