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28/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ONLINE ESTÃO ENCERRADAS!
Os interessados em participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro ainda poderão se inscrever no local.
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28/07/2025 - SREI: Projeto IA 2.0 busca padronizar procedimentos e apoiar a qualificação registral
ONR avança na construção da Inteligência Artificial do Registro de Imóveis do Brasil.
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28/07/2025 - Cartórios em Evolução: ANOREG/BR lança site com orientações para aprimorar a gestão das Serventias
Iniciativa encerra a Semana do Desenvolvimento da Qualidade.
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25/07/2025 - Desapropriação judicial. Servidão administrativa. Registro anterior – ausência. Abertura de matrícula. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de desapropriação judicial.
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25/07/2025 - O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado
Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
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25/07/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!
Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.
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25/07/2025 - CGJAM implementará novo sistema informatizado para a realização de correições e inspeções de Cartórios
Plataforma dará maior celeridade à atuação da Corregedoria neste segundo semestre de 2025.
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24/07/2025 - Compra e venda – escritura pública. Alienação fiduciária. Instrumento de crédito.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda com alienação fiduciária.
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24/07/2025 - TJPE é o primeiro Estado brasileiro a regulamentar mediação extrajudicial
Instrução Normativa prevê instalação de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação em Cartórios Extrajudiciais.
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24/07/2025 - Mapa da Amazônia Legal divulgado pelo IBGE apresenta erros cartográficos
De acordo com especialistas, material deve ser revisado e republicado imediatamente.
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23/07/2025 - Formal de Partilha. Herdeiro – certidão de registro civil desatualizada. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e certidão de registro civil desatualizada de herdeiro.
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23/07/2025 - Alienação Fiduciária. Súmula n. 308/STJ. Inaplicabilidade. Hipoteca. Venda a non domino. Promessa de compra e venda. Cessão de direito. Devedor fiduciante. Terceiro de boa-fé. Proprietário fiduciário.
STJ. Quarta Turma. REsp n. 2130141 – RS, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 01/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
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23/07/2025 - Teoria do adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória de imóvel
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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23/07/2025 - 1º Encontro dos Presidentes das Comissões da OAB tratou da atividade extrajudicial
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil”, definiu Ian Cavalcante.
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23/07/2025 - Walter Ceneviva (1928–2025)
Confira a homenagem de Sérgio Jacomino “a um grande professor e autor de tão grande importância para o registro imobiliário pátrio.”
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22/07/2025 - PL altera Lei n. 4.591/1964 para dispor sobre forma de requerimento de registro do memorial de incorporação e instituição de condomínio
Projeto aguarda designação de Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
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22/07/2025 - Qualidade e gestão nos Cartórios são temas de webinar promovido pela ANOREG/BR
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
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21/07/2025 - Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.
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21/07/2025 - Contrato de locação – averbação. Qualificação pessoal. Continuidade. Especialidade Objetiva
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0076304-64.2024, Comarca de Itapema, Relator Des. Rocha Cardoso, julgado em 15/07/2025.
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21/07/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.273, de 17 de julho de 2025
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2025.
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