Notícias
Últimas Notícias
-
18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
Veja mais -
30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários
Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
Veja mais -
10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular
COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
Veja mais -
15/06/2021 - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria.
Veja mais -
04/06/2021 - Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná
Ministro entendeu que houve indevida interferência judicial na discricionariedade administrativa dos órgãos ambientais.
Veja mais -
28/04/2021 - Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia
Segundo a ministra Rosa Weber, a determinação da Justiça Federal contraria decisão do STF, que suspendeu ações sobre demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia.
Veja mais -
23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial
Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Veja mais -
20/04/2021 - Corregedoria da Justiça do TJPR publica Portaria com regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná
Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro
Veja mais -
15/04/2021 - PL prevê suspensão de pagamento de prestações de financiamento imobiliário enquanto durar pandemia
Projeto de Lei abrange os financiamentos da Lei n. 9514/1997 e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Veja mais -
11/03/2021 - Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a criação da Licença Ambiental Única no estado.
Veja mais -
18/02/2021 - Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa
A designação de nova data será divulgada oportunamente.
Veja mais -
12/02/2021 - PDL suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal
De acordo com autores do PDL, Decreto do Governo Federal extrapola regulamentação da Lei n. 11.952/2009.
Veja mais -
08/02/2021 - Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.
Veja mais -
01/02/2021 - DECISÃO: Suspensa a decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional
Magistrado destacou tratar-se de bem de difícil comercialização.
Veja mais -
01/06/2020 - Clipping – Focus Jor - Suspensão do atendimento presencial nos cartórios é prorrogada até 14/6, decide CNJ
Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre adotando medidas cautelares de prevenção à transmissão da Covid-19
Veja mais -
27/05/2020 - Senado - Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses
O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020).
Veja mais -
25/05/2020 - Clipping – Migalhas - Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação
Veja mais -
27/04/2020 - Clipping – Conjur - Interrupção das atividades não autoriza suspensão de aluguéis, diz juiz
A interrupção das atividades comerciais em decorrência da epidemia do novo coronavírus não autoriza o magistrado a deferir pedido para que locatário deixe de pagar o aluguel.
Veja mais -
16/04/2020 - STJ - STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspensão dos prazos processuais e a adoção preferencial do trabalho remoto.
Veja mais -
15/04/2020 - Clipping – Mix Vale - Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus?
Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus? A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel.
Veja mais