Notícias
Últimas Notícias
-
18/12/2015 - Incra recebe posse de imóveis para primeira titulação de território quilombola no Ceará
A comunidade na região do Cariri é a primeira remanescente de quilombos no estado a receber a posse de suas terras
Veja mais -
15/12/2015 - MP 700 acaba com juro compensatório em caso de descumprimento da função social da terra
Estima-se que a medida signifique, apenas em relação às desapropriações realizadas pelo Incra, economia anual de R$ 250 milhões
Veja mais -
08/12/2015 - TRF3 nega usucapião sobre terras pertencentes à União em Peruíbe/SP
Área em disputa foi declarada como tradicionalmente ocupada por indígenas pelo Ministério da Justiça
Veja mais -
04/12/2015 - Senado: PEC 215 ameaça comunidades indígenas e quilombolas, dizem debatedores
Esteve em pauta a situação das comunidades, que enfrentam o avanço de interesses econômicos sobre suas terras
Veja mais -
03/12/2015 - MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais na Praia dos Ingleses
Foi ajuizada a ação civil pública para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como APP
Veja mais -
03/12/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados adia votação de expropriação de terras onde há milícia armada
A proposta determina que os bens sejam destinados para a reforma agrária
Veja mais -
03/12/2015 - Ibama: Onda de rejeitos da Samarco atingiu 663 km de rios e devastou 1.469 hectares de terras
Laudo técnico aponta que destruição atingiu Áreas de Preservação Permanente
Veja mais -
01/12/2015 - Portaria do Incra declara território de comunidade quilombola Arvinha do Rio Grande do Sul
A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram declarados
Veja mais -
01/12/2015 - Comissão do Senado votará punição para quem invadir terras destinadas à reforma agrária no Distrito Federal
O PLS 634/2015 viabiliza essa punição com alteração na Lei 4.947/1966, que criminaliza a invasão de terras da União, de estados e municípios que sejam objeto de reforma agrária
Veja mais -
26/11/2015 - MPF/PA e MP/PA recomendam implementação de acordo entre quilombolas e indígenas de Oriximiná
O consenso prevê o uso compartilhado de pequenas áreas de uso sobrepostas
Veja mais -
26/11/2015 - Regularização fundiária de fazenda no Rio Grande do Sul avança com vistoria ocupacional
São 2,9 mil hectares onde 126 famílias aguardam, por décadas, o título da terra
Veja mais -
23/11/2015 - MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em praias de Palhoça
Ministério Público Federal em SC ajuizou ação civil pública para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como APP
Veja mais -
20/11/2015 - Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas
Hoje 20.11, a presidenta entrega títulos definitivos de posse a representantes quilombolas beneficiando 2.457 famílias
Veja mais -
17/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta norma do Incra sobre desapropriação de terras
A norma trata, entre outros pontos, da desapropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo
Veja mais -
13/11/2015 - Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no Rio Grande do Norte
Atualmente 19 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas
Veja mais -
30/10/2015 - Incra/GO cria assentamento da reforma agrária no município de Cachoeira Alta
No total, 22 famílias de trabalhadores rurais sem terra serão beneficiadas com a criação do assentamento, que é o primeiro criado no município
Veja mais -
28/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC sobre terras indígenas
As demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo e não mais por decreto, como acontece hoje
Veja mais -
28/10/2015 - Câmara dos Deputados aprova indenização por terra afetada por implantação de rede de energia
Substitutivo aprovado altera tipo de indenização; proposta original previa indenização por desapropriação, mas relator optou por servidão administrativa
Veja mais -
27/10/2015 - AGU impede retirada forçada de indígenas Guarani-Kaiowá de terras no MS
Advocacia-Geral diz que já existem estudos preliminares que comprovam que a área é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da comunidade Tekoha Guayviry
Veja mais -
27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais