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07/08/2023 - ATENÇÃO: prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerra amanhã!
Auditorias serão realizadas entre os dias 14 de agosto a 20 de outubro.
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07/08/2023 - Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém
1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.
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07/08/2023 - Cartórios de MT registram aumento de 107% nos serviços eletrônicos nos últimos três anos
Central Eletrônica de Integração e Informações congrega mais de 240 unidades do Estado e oferece serviços como certidões de nascimento, casamento, óbito, escrituras públicas, entre outros documentos.
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07/08/2023 - ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos
Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos cartórios de menor porte financeiro na oferta de serviços digitais.
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04/08/2023 - Comunicado CNJ n. 38/2023
Comunica o deferimento de todas as inscrições de candidatos feitas na condição de pessoa negra e que tinham sido indeferidas no Edital n. 09/2023.
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04/08/2023 - Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro
Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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04/08/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
Evento teve início hoje na capital Vitória. Jordan Fabrício Martins também será um dos participantes do Painel VII.
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04/08/2023 - Brasil X Estados Unidos: Tese de Doutorado que compara sistemas registrais é eleita melhor de 2021/2022
Prêmio foi concedido para Bianca Castellar de Faria pela Delaware Law School da Widener University.
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04/08/2023 - Transcrição – retificação. Descrição precária. Especialidade Subjetiva. Especialidade Objetiva. Averbação – circunscrição de origem.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1100896-59.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 25/07/2023, DJ 31/07/2023.
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03/08/2023 - A proteção internacional ao direito à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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03/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja os temas que serão debatidos no Encontro!
Com programação abrangente, XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá temas ligados a pratica de atos registrais, tecnologia e integração.
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03/08/2023 - STJ entende que não incide ITR sobre imóvel com registro cancelado
De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título nulo.
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03/08/2023 - “Papo de Cartório”: terceiro episódio tratou da importância da Publicidade nos Registros Públicos
Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
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03/08/2023 - Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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03/08/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro
Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
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03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária
O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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03/08/2023 - Doação – instrumento particular. Escritura de ratificação. Valor superior a 30 salários mínimos. Doadora falecida. Mandato extinto. Sobrepartilha.
TJRJ. CM. Processo n. 0001133-38.2015.8.19.0005, Comarca de Arraial do Cabo, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 20/07/2023 e publicado em 24/07/2023.
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03/08/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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02/08/2023 - Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
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02/08/2023 - ONR: 100% dos Cartórios de Registro de Imóveis do país estão integrados no SAEC
Presidente do ONR divulga depoimento no perfil do Instagram do Operador Nacional.
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